Trabalhos de aquisição sísmica, prévios à instalação de concessões de exploração de hidrocarbonetos ao largo do Algarve, vão limitar a pesca em quase todo o Sotavento algarvio, em três setores em alternância, nos próximos três meses. O edital foi publicado pela Capitania do Porto de Faro no final da passada semana e o prazo limite para tirar as artes de pesca do primeiro setor termina já esta quinta-feira.
No edital, a Capitania alerta para o avanço dos trabalhos «para aquisição sísmica de dados tridimensionais na bacia do Algarve», numa área que vai sensivelmente desde Península do Ancão até quase ao limite da Zona Económica Exclusiva de Portugal, na fronteira com Espanha.
Aos profissionais da pesca é exigido, desde logo, que retirem do mar «as artes de pesca fixas, redes, armadilhas, palangre e respetivas bóias de sinalização» e que o façam «cinco dias antes do início das operações» neste primeiro setor. Ou seja, todas as artes e demais material terão de ser aladas «no dia 1 de março, no setor 1».
O setor 1 vai desde o limite poente do terreno onde incide a operação, frente à Península do Ancão, até frente ao enfiamento da Barra de Faro, entre a Ilha da Barreta, vulgo Deserta, e a Ilha da Culatra, em Faro (ver mapas no final).
Além de terem de retirar as artes e outro material fixo, os barcos de pesca não poderão exercer «pesca de arrasto em todo o setor» onde decorram operações e «toda a navegação tem de dar um resguardo ao trem de reboque, não implicando com as operações em curso».
A existência deste edital, com data de 24 de fevereiro, ainda era desconhecida por duas entidades representativas dos pescadores e armadores algarvios até terça-feira, dia 27 de março, quando o Sul Informação as contactou. Mas a operação em si já era esperada, uma vez que é uma repetição do que aconteceu há alguns meses na Nazaré, onde também já foi concessionada a prospeção de petróleo off-shore.
Pescadores lamentam falta de divulgação do edital
Do lado dos representantes dos pescadores e armadores, é criticada, à partida, a falta de divulgação direta deste tipo de decisão às associações e sindicatos do setor. O presidente da Federação de Associações de Pesca da Zona Sul João Lopes lamentou ao Sul Informação «que as coisas se façam assim», garantindo que já começou a lutar pelos interesses dos profissionais da pesca do Sul.
«Tivemos uma reunião com o anterior Diretor Geral das Pescas, mas ele entretanto já não está no cargo. Entretanto, já pedimos uma reunião com a Direção Regional de Agricultura e Pescas, mas ainda não obtivemos resposta», revelou.
João Lopes não tinha conhecimento do lançamento do edital, mas a federação a que preside já vinha acautelando a medida, dado que o mesmo processo já havia decorrido ao largo da Nazaré, por um período de dois meses.
«Aos pescadores da Nazaré deram uma compensação irrealista», considerou e isto só depois de os profissionais terem reclamado. Algo que João Lopes quer evitar no Algarve, exigindo um compromisso quanto às compensações a pagar pela paragem forçada. «Aqui em baixo vai haver resistência e exigência de soluções», assegurou.
Ainda assim, dá primazia à via do diálogo. Se esta falhar, «logo se vê». «Já sabemos que não vamos conseguir parar a operação, mas vamos reivindicar os nossos direitos», ilustrou.
Já o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas da Zona Sul Josué Marques lembrou que acabou recentemente a paragem biológica para a pesca de arrasto ao lagostim e esta operação pode voltar a deixar os barcos em terra, com os prejuízos económicos e sociais que isso acarreta.
Josué Marques garantiu que a direção do sindicato se pronunciará oficialmente sobre esta questão em breve, depois de discutir o assunto numa reunião.
Operação será feita em três fases
A aquisição sísmica que começa no dia 5 de março vai ser efetuada até ao próximo dia 30 de março. Segue-se o setor 2, das Ilha da Culatra à e de Tavira, entre os dias 31 de março e 25 de abril. O terceiro setor, até à foz do Guadiana, será sondado entre 26 de abril e 19 de maio.
Os trabalhos serão feitos pelo navio de prospeção sísmica «Polarcus Naila», apoiado por quatro outras embarcações. Os trabalhos implicam o lançamento de um trem de equipamentos rebocados composto por 10 cabos submersos com detetores de som e bóias na extremidade, que ocupam uma área de 8 quilómetros de comprimento e 750 metros de largura. Todas as embarcações têm de salvaguardar a distância de 2 mil jardas do trem de reboque.
O não cumprimento das deliberações do edital acarreta coimas que podem chegar aos 2500 euros, no caso de particulares, e aos 30 mil euros, para pessoas coletivas.
Mapas da operação:
Por ordem: Toda a área de intervenção; Setor 1; Setor 2; e Setor 3
