Ainda que mais de metade dos trabalhadores europeus considere serem boas as condições de trabalho no seu país (53%), uma maioria (57%) acha que as mesmas se deterioraram nos últimos cinco anos. São estes os resultados de um inquérito Eurobarómetro que analisa a forma como a qualidade do trabalho foi afetada pela crise.
Apesar de a maior parte dos trabalhadores se dizer satisfeita com as suas condições de trabalho (77%, em média na UE), são ainda muito acentuadas as disparidades entre os Estados-Membros, oscilando entre os 94% e os 38% registados na Dinamarca e na Grécia, respetivamente.
De um modo geral, a maioria dos trabalhadores exprime elevados níveis de satisfação com o respetivo horário laboral (80%) e as condições de saúde e segurança no trabalho (85%).
Os resultados do Eurobarómetro contribuirão para o debate sobre as perspetivas atuais e futuras da ação da UE no domínio das condições de trabalho, a realizar em Bruxelas em 28 de abril.
A conferência proporcionará uma oportunidade de discutir formas de continuar a desenvolver uma abordagem coerente e vanguardista das condições de trabalho na UE, de modo a assegurar elevados níveis de qualidade, segurança e equidade no trabalho.
«Proteger e promover as condições de trabalho na UE significa tomar conta do nosso capital humano. Temos à nossa disposição um património notável de leis e políticas destinadas a assegurar boas condições de trabalho, o que se reflete no elevado nível de satisfação manifestado pelos trabalhadores europeus. No entanto, há também receios, já para não falar de um risco real, de que as condições de trabalho venham a deteriorar-se em consequência da crise económica. Juntamente com os Estados-Membros e as organizações de empregadores e trabalhadores, temos de renovar esforços para preservar e melhorar as condições de trabalho», comentou László Andor, Comissário da UE responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão.
O inquérito Eurbarómetro, realizado nos 28 Estados-Membros, revela que:
>>mais de 80% dos inquiridos na Dinamarca, no Luxemburgo, na Finlândia e nos Países Baixos consideram serem boas as condições de trabalho no seu país.
A nível dos trabalhadores individualmente, a Dinamarca ocupa também o primeiro lugar, com 94% dos trabalhadores a declararem-se satisfeitos com as suas condições de trabalho.
A Áustria e a Bélgica vêm depois, com 9 em 10 trabalhadores satisfeitos, logo seguidas da Finlândia (89%), do Reino Unido e da Estónia (ambos com 88%);
>>no lado oposto, a Grécia regista a taxa de satisfação mais baixa a nível dos países (16%) e é o único país onde menos de metade dos inquiridos que trabalham está satisfeita com as suas condições atuais (38%);
>>em menor grau, os níveis de satisfação são inferiores na Croácia (18%), Espanha (20%), Itália (25%), Bulgária (31%), Eslovénia, Portugal e Roménia (32% cada), mas também na Eslováquia (36%) e na Polónia (38%).
Vários são os fatores responsáveis por esta divergência nos níveis de satisfação: a conjuntura económica e social influenciada pela crise, mas também características mais estruturais em termos de diálogo social, políticas sociais e legislações laborais, que podem ser mais ou menos determinantes em função das situações nacionais em toda a UE.
Outros resultados importantes do inquérito indicam que há margem para melhorias, nomeadamente no que respeita aos seguintes aspetos:
>>Vários elementos tendem confirmar um aumento da intensidade do trabalho. O stress emerge claramente como o risco mais importante no trabalho (para 53% dos inquiridos que trabalham).
Além disso, a insatisfação relativamente à carga e ao local de trabalho e à duração excessiva da jornada laboral (mais de 13 horas) é um aspeto mais invocado do que outros como, por exemplo, a falta de interesse nas funções a desempenhar ou períodos de descanso semanal ou anual inadequados;
>>No que respeita à organização do trabalho, numa perspetiva de conciliação do trabalho com a vida privada, 40% dos inquiridos declaram não lhes ser facultada a possibilidade de optar por disposições de trabalho flexíveis;
>>Na área da saúde e segurança no trabalho, menos de um em três trabalhadores declara não existirem no seu local de trabalho medidas destinadas a prevenir riscos emergentes (provocados, por exemplo, pelas nanotecnologias ou a biotecnologia) ou dirigidas especificamente aos trabalhadores mais velhos ou portadores de doenças crónicas.
Juntamente com o stress, as fracas condições ergonómicas são consideradas como um dos mais importantes riscos profissionais, com 28% dos inquiridos a identificarem os movimentos repetitivos e as posições cansativas ou dolorosas como o principal risco de saúde e segurança no seu local de trabalho, e 24% o levantamento e a movimentação de cargas numa base diária.
Próxima conferência da UE sobre condições de trabalho
Na conferência de hoje, estarão presentes cerca de 300 partes interessadas. Cinco seminários permitirão discussões aprofundadas no que respeita à saúde e segurança profissionais, à conciliação da vida profissional e privada, aos estágios e à dimensão internacional da ação da UE na área das condições de trabalho.
Sindicatos, organizações de empregadores e decisores políticos, tanto a nível europeu como nacional, são convidados a refletir e a adotar iniciativas comuns em prol da qualidade das condições de trabalho e do emprego, fator essencial para o cumprimento das metas definidas na estratégia Europa 2020.
Boas condições de trabalho, incluindo um ambiente saudável e seguro, são muitas vezes associadas com maior motivação, criatividade e empenho do trabalhador, conduzindo, em última instância, a elevados níveis de produtividade.
Antecedentes
O inquérito foi realizado nos 28 Estados-Membros entre 3 e 5 de abril de 2014. Foram entrevistadas por telefone (fixo e móvel) 26 571 pessoas de diferentes grupos sociais e demográficos, na sua língua materna.
Para efeitos deste inquérito Eurobarómetro, as condições de trabalho foram definidas como o tempo de trabalho, a organização do trabalho, a saúde e a segurança no trabalho, a representação dos trabalhadores e a relação com a entidade patronal.
A estratégia Europa 2020 define metas ambiciosas em matéria de aumento do emprego e redução da pobreza. O Semestre Europeu, o Pacote de Emprego e o Pacote de Investimento Social contribuem para dar resposta aos desafios sociais e de emprego em constante evolução, de uma forma sistemática e na perspetiva do interesse pan-europeu.
A UE assenta num conjunto exaustivo de políticas e legislações que visam fomentar a melhoria das condições de trabalho na UE, incluindo normas mínimas de legislação laboral e saúde e segurança no trabalho.
No ano passado, a Comissão Europeia propôs igualmente dois quadros de qualidade em matéria de reestruturação (IP/13/1246) e estágios (IP/13/1200). Este último foi adotado pelo Conselho de Ministros em março de 2014(IP/14/236).
Em 7 de abril de 2014, a Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho (EU-OSHA) lançou a campanha «Os locais de trabalho saudáveis gerem o stress» no intuito de sensibilizar para os riscos psicológicos, físicos e sociais associados ao stress profissional