A avaliação de projetos em zonas ambientalmente sensíveis no Algarve deverá assentar em três pilares e não pode apenas ter em conta os valores ambientais. David Santos, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, defendeu esta semana que há que ter sempre em conta três pilares, na hora de decidir: o ambiental, o económico e o social.
O novo responsável pela CCDR algarvia foi o convidado desta semana do programa radiofónico «Impressões», dinamizado em conjunto pelo Sul Informação e pela Rádio Universitária do Algarve RUA FM. A entrevista pode ser ouvida na íntegra este sábado, às 12 horas, em 102.7 ou no site da rua.
«A discussão que muitos anos se fez, em termos ambientais, de que tudo é ambiente, ambiente, ambiente, tem de mudar. Agora deve ser ambiente, economia e social. Mantém-se os três pilares, mas não pode ser só o ambiente. Se não o fizermos, não temos nenhuma hipótese de nos aguentarmos e de que o Algarve ultrapasse esta situação», considerou.
David Santos defendeu que não é admissível que projetos que podem dar um impulso positivo à economia da região fiquem anos parados, à espera de pareceres das mais diversas entidades. Apesar de defender que os instrumentos de Ordenamento do Território são para respeitar, considerou que, nesta área, não pode haver «só sim ou não» como resposta a potenciais investidores.
«Como regra, não se pode construir em espaço rural, mas, naturalmente, o próprio Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) prevê que há mecanismos para o fazer, seguindo certas regras», disse. «Nós temos investimentos de centenas de milhões de euros que podemos desbloquear através destes mecanismos, mas temos de nos sentar à mesa com essas entidades e encontrar o ponto comum para a aprovação», defendeu.
Quando tomou posse da CCDR Algarve, David Santos disse ter encontrado alguns casos de investimentos avultados que estavam parados e deu o exemplo de um projeto que foi aprovado esta semana, depois de mais de 20 anos à espera de aprovação.
A Quinta da Ombria, empreendimento turístico situado em Querença, na confluência entre o Barrocal e a Serra, recebeu luz verde do Governo há poucos dias, depois de anos de polémica em torno do impacto ambiental que teria na zona em que está implantado.
Este resort fica numa zona de Rede Natura 2000, junto à Fonte da Benémola e por cima do maior aquífero do Algarve. Características que levaram associações ambientalistas a opor-se ao projeto e a apresentarem queixas à Comissão Europeia.
«Todas as intervenções em espaço rural enfrentam à partida grande resistência. Mas a lei tem mecanismos para as coisas serem ultrapassadas e diz como deve ser feito. Se forem cumpridas determinadas regras, as coisas podem ser feitas, se não se enquadrarem, não se fazem. O que não se pode fazer é levar dez anos a dizer sim, mas com condições, e depois não se deixar fazer», considerou o presidente da CCDRA.
No caso deste empreendimento, «houve aqui uma inércia por parte destas instituições [que têm de dar pareceres] que não é admissível», acrescentou David Santos.
