«Portugal pode esquecer-se da geografia, mas ela não se esquece de nós». Esta é apenas mais uma das razões para o nosso país começar a ver no setor marítimo uma base produtiva para o futuro, na visão do economista Tiago Pitta e Cunha, especialista português em Economia do Mar.
A economia do mar foi o tema central de um debate promovido na passada semana pela Caixa geral de Depósitos, no Campus das Gambelas da Universidade do Algarve, que juntou representantes de todas as áreas necessárias para dar o impulso necessário a um verdadeiro cluster do mar: estrategas, investidores, empresários e produtores de conhecimento.
A criação de um Cluster do Mar e de uma estratégia de desenvolvimento económico do setor ainda continua na fase de debate, em Portugal, confessou Tiago Pitta e Cunha. Um facto que desespera os mais pessimistas e que até já desanima os otimistas, nos quais afirmou incluir-se.
«Debater não é suficiente. Há mais aptidão [em Portugal] para falar do que para lançar ações concretas para fomentar a Economia do Mar», ilustrou. Passar à ação é fundamental, para mais numa altura de crise, já que, acredita, o mar «tem potencial para ser uma poderosa base produtiva para Portugal».
Dentro da Economia do Mar, cabem atividades muito distintas, desde a Pesca e os Portos, os mais rentáveis em Portugal na atualidade, até ao Transporte Náutico e Turismo Marítimo, que noutros países são as principais atividades relacionadas com o mar, mas no nosso praticamente não tem peso económico. A energia, a biotecnologia e os recursos naturais são outras oportunidades que esperam por nós mesmo aqui ao lado.
Tiago Pitta e Cunha ajudou a criar a estratégia para o mar da Comissão Europeia e desde há um ano e meio que voltou para Portugal, sendo atualmente consultor da Presidência da República para a área do Mar e Ambiente.
Mas, durante todo este tempo, pouco ou nada avançou. Portugal continua sem implantar a estratégia que já foi criada para desenvolver o setor. E um dos principais responsáveis é o setor público, que cria um clima desfavorável ao investimento e ao aparecimento das Pequenas e Médias Empresas.
«Temos muito discurso retórico, mas zero em investimento público», disse. «A União Europeia permite aos seus membros uma ajuda excecional às empresas no setor dos transportes marítimos. Portugal é o único país costeiro da UE que não tem uma isenção especial para aliviar estas empresas», exemplificou.
E nem sempre são necessárias situações complicadas, para melhorar as condições para surgir investimento privado. «Como não temos frota de transporte marítimo, a aplicação da isenção não iria ter qualquer peso nas contas do Estado», pelo que poderia ser aplicada desde já sem custos, disse Tiago Pitta e Cunha.
«A cultura da administração pública portuguesa, em geral, peca por excesso de garantismo. Querem que tudo fique garantido num papel de secretaria. E depois há défice na fiscalização, que onde devia estar o enfoque», defendeu.
Para o economista, um Cluster do Mar e o desenvolvimento do setor só poderão acontecer com uma mudança de atitude por parte dos organismos públicos. Por outro lado, «é necessário um tecido empresarial forte», algo que hoje não existe.
Se houver condições, o investimento surge
Se o Estado português quase nunca está do lado da solução, no que ao Mar diz respeito, o mesmo não tem acontecido com a Caixa Geral de Depósitos, que tem apostado em muitos projetos nesta área, mesmo quando as portas de outras instituições bancárias se mantêm solidamente fechadas.
João Navalho, administrador da empresa algarvia Necton, um dos oradores convidados, reconheceu publicamente o apoio dado a este projeto, na sua fase inicial. «Quando mostrávamos o projeto a outros bancos, eles perguntavam se não tínhamos nada mais simples para mostrar. Na CGD, apoiaram-nos logo», disse.
O banco português parece estar determinado a ser um dos impulsionadores do setor do Mar em Portugal. O administrador da CGD Nuno Fernandes Thomaz assumiu mesmo o «compromisso público» de investir «num fundo para o Mar», cuja criação defende.
«Há muitos investidores interessados em contribuir para um Fundo para a Economia do Mar, que também beneficiaria de Fundos Comunitários. A CGD colocará dinheiro num fundo desta natureza», assegurou.
