A possível exploração de feldspato na Serra de Monchique está novamente a assustar o concelho. A 15 de outubro foram detetados trabalhos em terrenos, sem autorização, na zona de Carapitotas, no sítio da Maia, numa propriedade comprada pela empresa Sifucel – Sílicas SA.
A obra foi embargada pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a empresa diz que não estava a fazer prospeção de mineral, apenas a limpar os terrenos, mas a Câmara acredita que foram retiradas do local pedras para avaliar a presença de feldspato.
A situação já motivou uma pergunta ao Ministro da Economia do deputado algarvio eleito pelo PCP Paulo Sá, uma vez que as autorizações para prospeção e exploração de minério são responsabilidade da Direção Geral de Energia e Geologia.
Rui André, presidente da Câmara de Monchique, explicou ao Sul Informação que «recebemos a informação do serviço de fiscalização que estava uma máquina giratória a fazer intervenções naquele local. O operador da máquina disse ao nosso fiscal que estava a fazer uma operação de reflorestação, para plantação de sobreiros, que não se confirmou. Era uma atividade ilegal e procedemos ao embargo».
Este encontro entre o fiscal da Câmara e o operador da máquina giratória aconteceu a 15 de outubro. Quando o mesmo fiscal voltou ao terreno, no dia 28, para embargar a obra, «não se encontrava ninguém a trabalhar no local» e a máquina giratória também já não estava lá. No entanto, «foi aumentada a área dos trabalhos de remodelação do terreno e foram retiradas e transportadas pedras», lê-se no relatório, a que o Sul Informação teve acesso.
O terreno onde foram feitos os trabalhos faz parte da Reserva Ecológica Nacional e também da Rede Natura 2000, por isso seria necessária autorização prévia para fazer intervenções, um dos factos que levou a CCDR a embargar a obra, em novembro.
Rui André explica que uma exploração naquele local também violaria o PDM do concelho de Monchique. No entanto, o autarca teme que «a empresa possa conseguir um PIN (Projeto de Interesse Nacional), por cima do nosso PDM, e, com a recolha de pedras que foi feita, pode sensibilizar o Governo».
Por isso, Rui André diz que irá «pedir à DGEG para não considerar as amostras obtidas de forma ilegal. Eu recebi um pedido da Sifucel, mas rejeitei-o, por não cumprir determinados requisitos».
Para além de o terreno estar localizado «numa zona de REN, RAN e Rede Natura», há uma questão que preocupa ainda mais a Câmara de Monchique e a Junta de Freguesia de Alferce. «Naquele perímetro, existem as nascentes de água que abastecem a freguesia de Alferce».
A Assembleia Municipal de Monchique também já tomou uma posição e aprovou uma moção contra a prospeção de feldspato, naquela zona, no início de dezembro.
No entanto, Rui André diz que, da parte da autarquia, «pode haver abertura para, noutro local, haver a exploração deste recurso. Eu sou ambientalista convicto, mas tenho de ver os dois lados e as possibilidades de emprego que pode trazer a um concelho envelhecido. Mas nunca neste local, que traz impacto muito negativo», conclui.
Permissão da Sifucel para fazer prospeção de feldspatos levanta dúvidas
Apesar de as obras levadas a cabo pela Sifucel não terem permissão da Câmara Municipal e da CCDR, esta empresa solicitou ao Governo, em 2011, direitos de prospeção e pesquisa na área onde agora fez trabalhos no terreno. A imagem da zona pedida está publicada no site da DGEG e pode ser vista aqui ao lado.
Desde então, o site da entidade não tem mais nenhuma informação sobre a atribuição, ou não, de direitos de prospeção e pesquisa de feldspato naquela área à Sifucel.
Para além deste pedido de 2011, a Sifucel tem registado um Pedido de Exploração Experimental para a mesma zona, mas, a julgar pelo mapa publicado no site da DGEG, datado de 28 de julho de 2015, os direitos ainda não terão sido concedidos.
Esta questão motivou a pergunta enviada esta semana ao ministro da Economia pelo deputado do PCP Paulo Sá. O eleito pelo distrito de Faro quer saber se «na sequência do Aviso n.º 15635/2011, de 9 de Agosto de 2011, o anterior Governo PSD/CDS atribuiu à empresa SIFUCEL – Sílicas SA direitos de prospeção e pesquisa de feldspato, nas Carapitotas, concelho de Monchique», se «foram obtidos pareceres do ICNF, da CCDR Algarve e/ou da ARH Algarve» e «qual o sentido desses pareceres, caso existam».
O deputado comunista quer ainda saber se «foram atribuídos direitos de prospeção e pesquisa de feldspato noutras zonas da Serra de Monchique». Em caso afirmativo, «em que zonas e a que empresas?».
Paulo Sá pergunta ainda ao Governo se confirma «que a intervenção de desmatação e de extração de feldspato no terreno das Carapitotas foi ilegal» e «que medidas serão adotadas para garantir que esta empresa irá repor o terreno no estado anterior à intervenção».
Por fim, o PCP quer saber «quais as intenções do Governo relativamente à exploração de feldspato na Serra de Monchique?».
