O Governo renovou as licenças de exploração de cerca de mil viveiristas do Algarve, nas Rias Formosa e de Alvor, por seis anos. A medida, que já entrou em vigor, mas só ontem foi anunciada pela Ministra do Mar, tem como objetivos criar um plano de aquacultura para o país e permitir o acesso a fundos comunitários aos profissionais deste setor.
A novidade foi revelada aos jornalistas pela ministra do Mar Ana Paula Vitorino, ao largo de Olhão, onde a governante assistiu à libertação de cerca de 12 mil corvinas e 5 mil sargos criados na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão.
Ana Paula Vitorino explicou, sobre a situação dos viveiristas, que «o Governo anterior, quando publicou a lei de bases de ordenamento e gestão de espaço marítimo não acautelou esta situação e deixou 1500 viveiristas em todo o país, 1000 nesta região, numa situação de precariedade, sem a possibilidade de continuarem a sua atividade profissional, não só criando problemas sociais graves, mas também criando graves dificuldades à produção de moluscos. Falamos de amêijoas e ostras, que são importantes quer para a gastronomia, quer para o turismo, porque são um dos atrativos do Algarve. Além disso, faz parte dos objetivos deste Governo duplicar a aquacultura em Portugal até final da legislatura».
Segundo a ministra, «o que nós fizemos, foi assumir um compromisso de prorrogarmos licenças por um período de seis anos, com dois objetivos: para fazermos, juntamente com os viveiristas, um plano de aquacultura aqui para o Algarve, mas também para o país, em que possamos encontrar soluções para que estes profissionais não percam a sua atividade e venham outros grandes produtores explorar esta matéria e para permitir que, tendo cinco anos de exploração, os viveiristas tenham acesso aos fundos comunitários para fazer investimentos para melhorar a produtividade e as instalações».
Ana Paula Vitorino concluiu dizendo que tem o objetivo de, «no máximo dentro de dois anos, ter esse plano de aquacultura. É um prazo razoável, uma vez que temos de fazer procedimentos de contratação, e esses procedimentos levam algum tempo».
