Mais dinheiro e menos burocracia, para que surjam «mais e melhores projetos» ligados à Economia Azul, vulgo, do Mar. Estes serão alguns dos pilares do programa comunitário Mar 2020, que sucede ao Promar, cujas linhas mestras foram apresentadas esta quarta-feira, na Universidade do Algarve.
O Ministério da Agricultura e do Mar escolheu a academia algarvia para começar o «Roteiro do Mar», uma versão interna do périplo que a ministra Assunção Cristas fez por diversos países, em 2014. Aqui, foi recordada a Estratégia Nacional do Mar e avançadas as linhas mestras da proposta de programa de financiamento para atividades ligadas ao Mar, que já está a ser avaliada por Bruxelas.
Para já, ainda não há ainda uma ideia concreta quanto ao que será elegível, no quadro comunitário de apoio que começou em 2014 e vigora até 2020. A Comissão Europeia é quem tem a última palavra e só deverá anunciar uma decisão a partir de junho, ou seja, no segundo semestre de 2015.
Ainda assim, há garantia de novidades, no Mar 2020. Uma das principais é a criação do Balcão Único, dirigido a investidores, que visa simplificar os processos e acelerar os procedimentos. Um dos principais problemas que tem vindo a ser identificado pelo tecido empresarial (igualmente focado durante a sessão, no espaço destinado ao debate) é a dificuldade em investir no Mar, em Portugal, dada a dispersão de competências por numerosas entidades.
Uma questão que o Governo garante que será acautelada, no Mar 2020, estando prevista, entre outras medidas, a redução do número de entidades que têm de dar pareceres técnicos vinculativos. Além disso, com o Balcão Único, que deverá ser colocado online a partir do momento que o programa luso seja aprovado por Bruxelas, os empreendedores só terão de lidar com um interlocutor.
Também novas são as figuras do jovem aquicultor e pescador, que surgem na linha da do jovem agricultor, que já existia no pacote de incentivos comunitários para a Agricultura. E está aberta a possibilidade de candidatar perdas devido a acidentes biológicos a fundos comunitários, embora ainda seja cedo para dizer o que a Comissão Europeia aceitará apoiar.
Quanto às verbas propriamente ditas, neste novo período de financiamento chegará mais dinheiro a Portugal, pela via do agora FEAMP- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (substitui o FEP – Fundo Europeu das Pescas). E há a possibilidade de acumular financiamento obtido por esta via com o proveniente de outros programas, nomeadamente os fundos estruturais do FEDER e o Fundo Social Europeu.
Em números, o FEAMP conta com uma verba de 392 milhões de euros, enquanto o FEP (2007/13) contou com 246 milhões de euros. Ou seja, há cerca de 150 milhões a mais, para serem distribuídos ao longo dos próximos anos.
Enquanto não chega dinheiro “novo”, há que gastar o do QREN 2007/13. E, tanto o responsável pela estratégia Mar 2020 Rodrigo Brum, como o secretário de Estado das Pescas Manuel Pinto de Abreu foram claros, no que toca ao Promar: quem se candidatou a fundos e ainda não executou os projetos deve fazê-lo com rapidez, ou desistir, para permitir que toda a verba afeta a este programa (que tem de ser gasta até final do ano) seja aproveitada.
