O Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul e a Olhãopesca – está preocupado com a interdição de captura de conquilhas no Algarve, devido a toxinas. Segundo o sindicato, esta é «uma situação gravíssima do ponto de vista da perda de rendimentos» para os pescadores da pesca com ganchorra e com ganchorra de mão.
Em comunicado enviado às redações, o sindicato diz que «a interdição que há vários meses foi decretada pelo IPMA provoca nefastas consequências para as condições de vida e bem-estar dos seus agregados familiares».
Os sindicalistas dizem que as autoridades invocam que «estes pescadores podem capturar outras espécies de bivalves, tais como pé de burrinho e amêijoa branca, que são vendidas entre os 0,70€ e os 0,75€ kg» e questionam, com estes preços, «como é possível este sector de actividade sobreviver? Isto quando a conquilha tem um preço por quilo em lota varia entre os 2,50€/quilo e os 3,00€/quilo, o que permitiria algum desafogo económico ainda que pequeno».
O sindicato diz que tem sido questionado pelos tripulantes das embarcações que se dedicam à pesca da ganchorra sobre os resultados das análises e a forma como estas são feitas, nomeadamente «como é possível que em menos de 24 horas se interdita a captura de bivalves e se levanta essa interdição, como aconteceu recentemente em que é levantada a interdição e, na tarde do dia seguinte, é novamente interdita a sua captura».
A estranheza dos pescadores em relação ao levantamento das interdições justifica-se porque as autoridades «dizem que o resultado das análises só é possível saber-se quatro dias após terem sido feitas».
O sindicato diz ainda que «em alguns casos, estas interdições são decididas com base em amostras indisponíveis, o que acontece com muita frequência».
«Será que é suposto poder admitir-se que a interdição da apanha de moluscos bivalves, sem a existência de amostra disponível, esteja a acontecer sem que estes possam estar afectados pela presença de toxinas?», questiona o documento.
Se tal se confirmar, prossegue o comunicado, «quem é responsável pelos prejuízos causados aos profissionais desta actividade resultante desta interdição sem justificação que os impede de exercerem com normalidade a sua actividade profissional?».
O sindicato lembra que, apesar de existir um Fundo de Compensação Salarial Para os Profissionais da Pesca, a sua aplicação «é altamente burocratizada» e que «as expetativas então criadas, aquando da sua criação, rapidamente foram defraudadas, porque logo o legislador teve o “cuidado” de instruir aquele diploma com normas altamente restritivas, quer no plano material, quer no plano pessoal, o que dificulta e bastante a atribuição de qualquer compensação salarial aos profissionais da pesca através daquele diploma».
A Olhãopesca – Associação de Produtores de Pesca do Algarve também já demonstrou a sua preocupação sobre a interdição da captura da conquilha. A associação diz que «nos últimos quatro anos, esta atividade tem sido severamente fustigada por interdições de captura de moluscos bivalves, cada vez mais frequentes, aleatórias e prolongadas, por presença de toxina DSP (toxinas que provocam intoxicação diarreica), acima do valor regulamentar, com especial incidência na espécie conquilha (espécie-âncora da atividade)».
A associação explica que «em nome da saúde pública e da segurança alimentar, durante estes períodos os armadores e pescadores profissionais entram em inatividade, visto que a pesca dirigida unicamente ao pé-de-burrinho e ou amêijoa-branca não é empresarialmente viável», criando «um problema social, pois os empresários, armadores e pescadores não têm outra fonte de produção e rendimento».
No entanto, diz a Olhãopesca, «durante os referidos períodos de interdição de captura e comercialização, com consequente e inevitável inatividade dos profissionais, centenas de apanhadores apeados, licenciados ou não, bem como milhares de turistas e veraneantes, apanham conquilhas em quantidades consideráveis nas extensas praias do sotavento Algarvio à vista da inércia da Autoridade Marítima».
Esta situação, segundo a Olhãopesca, «ocorre principalmente nos meses de Verão, em que é usual observarem-se pessoas nas praias com garrafas de água de litro e meio cheias de conquilhas,
quase sempre com tamanho inferior ao tamanho mínimo de captura (25 mm)».
A asssociação diz que, «apesar das interdições por presença de toxinas, ocorre elevado consumo nas casas das pessoas, veraneantes e em muitos dos restaurantes ribeirinhos. Ainda assim, nunca houve, até à data, notícia de intoxicações generalizadas por consumo de conquilhas», ocorrendo «muito mais depressa e frequentemente por consumo de sushi, ovos, entre outros».
Para a Olhãopesca, «estes factos indiciam de forma clara duas de três coisas: 1 – não existe fiscalização e controlo adequados por parte das Autoridades competentes, 2- as conquilhas não têm toxinas DSP;
3- os níveis regulamentares de toxinas DSP que levam à interdição de captura, comercialização, não afetam o ser humano».
A associação de pescadores considera que, «perante esta dura e triste realidade» a pesca com arte de ganchorra rebocada por embarcação, na zona Sul, «muito em breve acabará por desaparecer para dar lugar a uma economia superficial, muito pouco contribuinte à manutenção e ao desenvolvimento da produção primária, à criação de emprego e riqueza».
