A Comissão Europeia está a lançar uma nova iniciativa destinada a garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficaz através de melhores sinergias entre o financiamento da União Europeia (UE) para a política regional e para a investigação.
O novo Selo de Excelência permitirá às regiões reconhecer a qualidade e as potencialidade das propostas de projetos apresentadas no âmbito do programa Horizonte 2020, o programa-quadro de investigação e inovação da UE, e promover o seu acesso a diferentes fontes de financiamento, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)e outros programas de investimento nacionais ou regionais.
Os Comissários Corina Creţu, responsável pela Política Regional, e Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, lançaram a iniciativa de hoje nos OPEN DAYS – Week of European Regions and Cities (Jornadas Abertas da Semana Europeia das Regiões e Cidades).
A comissária Corina Creţu salientou que «em 2014-2020, os investimentos efetuados no valor de 100 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional permitirão fomentar a investigação e a inovação, dos quais mais de 32 mil milhões se destinam às PME, às empresas em fase de arranque e aos empresários, que são os principais motores da inovação na Europa. O Selo de Excelência ajudará a identificar e apoiar projetos inovadores, ajudando-os a crescer e a competir a um nível internacional».
Também o Comissário Carlos Moedas se manifestou sobre a iniciativa, dizendo: «as regiões da UE já são um investidor fundamental na investigação e na inovação de qualidade na Europa. Graças a esta iniciativa as empresas podem beneficiar do sistema de avaliação do programa Horizonte 2020, de qualidade mundial, para identificar facilmente quais os melhores projetos nas respetivas regiões a apoiar com os seus fundos».
Markku Markkula, presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou que «graças ao Selo de Excelência, as regiões e as cidades podem incluir nos planos de inovação e investimento excelentes projetos de PME que vão ao encontro dos seus próprios objetivos e das suas prioridades de crescimento. Esta é também a razão pela qual o Comité das Regiões Europeu e a Comissão criarão uma plataforma de intercâmbio de conhecimentos para os órgãos de poder local e regional utilizarem e para promover sinergias entre o programa Horizonte 2020 e os FEEI».
O rótulo de qualidade Selo de Excelência será atribuído a projetos promissores apresentados no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, que não podia garantir o financiamento devido a limitações orçamentais, mas que recebeu uma elevada pontuação na avaliação exigente e independente.
Na fase piloto, o Selo de Excelência deve, em primeiro lugar, ser atribuído às propostas apresentadas pelas PME no âmbito do SME instrument of Horizon 2020 (instrumento a favor das PME do programa Horizonte 2020).A ação poderá ser alargada de modo a abranger mais domínios do programa Horizonte 2020.
Esta iniciativa é um exemplo concreto do compromisso mais vasto da Comissão para maximizar o impacto dos investimentos da UE na investigação e inovação, melhorando as sinergias entre o programa Horizonte 2020, os FEEI e outros programas da UE, COSME e Erasmus+. Também o Presidente Juncker sublinhou este aspeto no seu discurso sobre o estado da União (State of the Union speech), em 9 de setembro.
O programa Horizon 2020, o programa de financiamento da investigação e da inovação entre 2014 e 2020, disponibiliza cerca de 80 mil milhões de euros em investimentos destinados a projetos de investigação e inovação para apoiar a competitividade económica da Europa.
As PME deverão beneficiar diretamente de 20% (ou seja, quase 9 mil milhões de euros) das verbas dos pilares «Liderança em tecnologias industriais» e «Desafios societais» do programa, sob a forma de subvenções, nomeadamente através do instrumento de apoio às PME (SME Instrument).
Desde 2013, as novas regras que regem os investimentos ao abrigo dos FEEI exigem uma utilização mais estratégica e sinergética dos diferentes fundos da UE para um maior impacto no crescimento e no emprego.
Com um orçamento de 450 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, os FEEI investem nos principais setores geradores de crescimento, tais como a inovação, o apoio às PME, a formação e a educação, a inclusão social e a economia de baixo carbono.
As jornadas abertas da Semana Europeia das Regiões e das Cidades são organizadas conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões.
De 12 a 14 de outubro, 6 000 representantes das regiões e das cidades da Europa estarão reunidos em Bruxelas para as 13ª jornadas abertas, onde poderão trocar pontos de vista sobre como explorar plenamente o potencial da política de coesão em termos de crescimento e de criação de emprego.
