A Olhãopesca vai pedir ao Secretário de Estado do Mar para que os níveis de segurança ou os limites regulamentares de toxinas DSP sejam revistos. Desde meados de maio que a captura e a comercialização de conquilha está interdita na zona Sul devido à presença de biotoxinas, mas segundo a organização, esta continua a ser capturada e vendida no mercado paralelo, e servida em restaurantes, sem que haja consequências para a saúde conhecidas.
Segundo a Olhãopesca, «desde 2014 que estas interdições, especificamente para a conquilha, são mais regulares e prolongadas e traduzem-se numa alteração radical no padrão de ocorrência de interdições deste tipo».
A Olhãopesca refere em comunicado que «os armadores e pescadores respeitam a referida interdição», não capturando aquela espécie e «dirigem a pesca a outras espécies bivalves de menor valor comercial ou, em último caso, entram em inactividade forçada, como se observa nas embarcações da ganchorra de menor porte (baleeiras) que, devido à sua dimensão e capacidade estrutural, são específicas para a pesca dirigida à conquilha».
No entanto, a organização diz que a captura ilegal de conquilha continua a ocorrer e que existe um mercado paralelo dedicado. «Esta captura é exercida por indivíduos oportunistas em busca do lucro fácil, bem como por apanhadores apeados desesperados em busca da única fonte de rendimento; no mercado paralelo e durante os períodos de interdição, a conquilha pode valer cerca de 7,00€ a 13,00€ por quilo, enquanto, em períodos sem interdições, o seu valor normal ronda os 3,00€ a 4,00€. Por outro lado, os milhares de veraneantes nas praias do sotavento algarvio apanham manualmente conquilha», explica a Olhãopesca.
Devido a este mercado paralelo, «encontra-se conquilha à venda nos diversos restaurantes sem qualquer tipo de controlo veterinário ou identificação e é consumida tanto nos estabelecimentos comerciais como nas casas particulares. É um facto inegável, pelo que a fiscalização não tem meios suficientes para controlar um mercado e uma área tão abrangente», acusa a organização.
Apesar de a captura de conquilha estar interdita por razões de saúde, «face ao consumo que se observa [resultante do mercado paralelo], não há notícias de intoxicações diarreicas, ou outras, devido ao consumo de conquilhas ou de qualquer outro tipo de bivalve, o que nos leva a duvidar de todo este processo, no sentido de questionar até que ponto os níveis de segurança (limites regulamentares de toxinas DSP) não estão exageradamente altos».
A Olhãopesca diz que a «atual situação está a criar sérias dificuldades a nível social ao setor da pesca com arte de ganchorra da zona Sul onde está sediada a principal frota de pesca da ganchorra do País, com cerda de 50 unidade de pesca, todas elas aderentes à Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL».
A interdição de captura de bivalves na zona Sul já levou a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António a pedir análises a um laboratório em Espanha, sendo que, segundo a autarquia, os resultados obtidos não justificam a interdição da captura entre Tavira e VRSA decretada pelo IPMA.
