A Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca (PONG-Pesca) defendeu hoje, em comunicado, que as quotas de sardinha não devem ser aumentadas, mas considera que deve haver um reforço na investigação e que os pareceres científicos existentes devem ser respeitados.
A PONG-Pesca, que integra a LPN – Liga para a Protecção da Natureza, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza , a APECE – Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, o OMA – Observatório do Mar dos Açores, a Sciaena – Associação de Ciêncas Marinhas e Cooperação, a SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e o WWF Portugal, sublinha que tem «seguido a situação da sardinha ibérica» e reforça a «importância de utilizar o melhor aconselhamento científico disponível para uma gestão sustentável».
Assim, defende a plataforma, «respeitar os pareceres científicos, nomeadamente as capturas máximas aconselhadas (quotas), é essencial para a recuperação do stock para níveis que permitam uma exploração sustentável».
Para que isso aconteça, salientam, «é necessário aplicar recursos de forma a melhorar a capacidade de recolha de dados científicos e encontrar medidas que permitam ao sector adaptar-se à diminuição das capturas. Desta forma, apoiamos as tomadas de decisão que vão no sentido de aceitar os pareceres científicos, isto é, não aumentar as quotas de 2015».
A sardinha ibérica é um stock gerido bilateralmente entre Portugal e Espanha. Assim, as decisões de gestão são tomadas em conjunto por estes dois países, com o acompanhamento da Comissão Europeia e com base em pareceres científicos do ICES (CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar).
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) é a organização governamental responsável pela recolha e disponibilização de dados de Portugal.
«Apesar de ser um stock com um conhecimento limitado, é inegável o padrão de declínio que se tem verificado durante mais de três décadas e que se tem acentuado nos últimos cinco anos», acrescenta a PONG-Pesca.
Os pequenos pelágicos como a sardinha são caracterizados por «ciclos de abundância e de declínio, sendo capazes de recuperar de situações de escassez muito rapidamente».
No entanto, «são conhecidos vários casos em que espécies como a sardinha quase desapareceram durante longas décadas, com efeitos devastadores para as comunidades que dependiam da pesca, para economias locais e nacionais».
«Uma vez que os fatores ambientais não são controláveis, também eles importantes para o estado atual do stock, resta-nos gerir adequadamente a única variável que podemos controlar em tempo útil, a pesca», sublinha a plataforma.
A PONG-Pesca está «preocupada com os impactos socioeconómicos que o sector enfrenta neste momento, mas acredita que, sem a implementação de medidas de gestão, tais como a restrição de capturas, será muito difícil que o stock da sardinha recupere e volte a volumes que permitam a sua exploração de forma sustentável, tanto ao nível ambiental, como económico e social».
«Não é possível gerir corretamente as pescas sem um conhecimento aprofundado e atualizado do estado dos ecossistemas e das populações de organismos vivos das quais a pesca depende. Assim, a PONG-Pesca quer deixar um apelo a todas as forças políticas nacionais, que é urgente aplicar recursos no conhecimento científico dos nossos mares e das espécies marinhas que aí existem», frisam.
A PONG-Pesca reconhece que «as respostas não são simples ou fáceis de encontrar, mas acredita na capacidade de todos os envolvidos em obtê-las de forma construtiva, transparente e com base em conhecimento científico».
Por último, a plataforma manifesta-se disponível «para colaborar ativamente neste processo e acreditamos que a sardinha pode ser gerida de forma sustentável e assim voltar a ser a mais importante espécie nacional, como todos desejamos».
