Portugal está «entre os primeiros países a arrancar com os programas operacionais, o que nos vai permitir lançar nos próximos dias um primeiro concurso para empresas», afirmou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Estas declarações foram proferidas na cerimónia de apresentação dos Programas Operacionais (PO) do Portugal 2020 na Fundação Champalimaud, em Lisboa – iniciativa que encerrou a semana em que a Comissão Europeia aprovou todos os PO portugueses e que trouxe a Portugal a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu.
Portugal volta, assim, a destacar-se: foi um dos primeiros países a entregar o Acordo de Parceria, no início de 2014, e agora, a fechar o ano, voltou a colocar-se na dianteira, como um dos primeiros países da União Europeia a ter todos os Programas Operacionais aprovados.
Nesta ocasião, o ministro agradeceu à Comissão Europeia, por «ter compreendido a urgência que solicitámos na negociação e aprovação dos nossos programas».
Já a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, salientou, no seu discurso, que Portugal é o País com a taxa de execução mais elevada da União Europeia e foi um dos primeiros países a ter o seu Acordo de Parceria aprovado.
A esse propósito, Miguel Poiares Maduro afirmou que «não basta executar muito, é preciso executar melhor», sendo esse o objetivo principal para o Portugal 2020. É preciso aprender com o passado, pois o «impacto que os fundos estruturais tiveram no desenvolvimento do País, não se estendeu nem assentou na competitividade económica e na sustentabilidade social. Isto tornou-se claro quando, a partir de 2000, o país praticamente estagnou, deixando de convergir com a Europa – exatamente o contrário do que os fundos visavam e visam».
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, a «estagnação e a divergência ocorreram apesar do investimento proporcionado pelos fundos.
Foi precisamente para «promover esta transformação económica e social do país que este ciclo de fundos que agora se inicia, o Portugal 2020, foi concebido de forma diferente», garantiu Miguel Poiares Maduro.
Agora «as prioridades são diferentes; os critérios de seleção e as condições de atribuição dos financiamentos são orientados para os resultados; os processos de decisão e a burocracia foram drasticamente simplificados; aumentamos a transparência e a responsabilização; promovemos fortemente a cooperação entre agentes e a coordenação das diferentes políticas e intervenções no território».
Eis uma das novidades apresentadas pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: «mais de 40% das verbas do próximo quadro de programação de fundos europeus serão afetos ao domínio da competitividade e internacionalização, e não contando com as verbas para o capital humano»; outra: os projetos de investimento público superiores a 25 milhões de euros fundos comunitários vão ser avaliados por um comité de especialistas.
«Um dos problemas que identificámos no passado é que, por vezes, houve investimentos públicos acima de um certo valor que depois demonstraram não ser totalmente rentabilizáveis e não ser totalmente justificados», revelou o ministro.
O Portugal 2020 conta com um total de 21,5 mil milhões de euros (26 mil milhões, contando com as verbas destinadas à agricultura e às pescas) e será concretizado através de quatro programas operacionais temáticos (competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos) e cinco programas regionais no Continente, mais dois para as Regiões Autónomas.
Para o Algarve, através do Programa Operacional do Algarve, para o período 2014-2020 (CRESC Algarve2020), está prevista uma dotação de 318,6 milhões de euros, dos quais 224,3 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 94,3 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).
Além do ministro e da Comissária Europeia para a Política Regional, a sessão de lançamento dos Programas Operacionais contou ainda com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, Carlos Moedas, dos Ministros do Governo de Portugal Anabela Miranda, Luís Marques Guedes, António Pires de Lima, Nuno Crato, Pedro Mota Soares e ainda de diversos Secretários de Estado.
Discursaram o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, Corina Cretu e Miguel Poiares Maduro.
Foram ainda apresentados os gestores dos novos programas operacionais temáticos e regionais e entregues os prémios REGIOSTARS a projetos do QREN. A cerimónia foi encerrada com a atuação da Orquestra Municipal Geração da Amadora.
Declarações do ministro Miguel Poiares Maduro:
