O Governo publicou na sexta-feira a portaria que regulamenta a edição de 2013 do Programa Formação Algarve, uma medida específica para a região algarvia que visa promover o emprego e contrariar a sazonalidade.
A portaria introduz algumas alterações ao modelo lançado no ano passado e, conforme o prometido, o programa é colocado cá fora bem mais cedo (em 2012, o programa começou em outubro).
Segundo uma nota do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) «a nova Portaria surgiu da necessidade de realização de ajustamentos na configuração do Programa que visam torná-lo mais estruturado e com maior impacte regional».
Em causa a pouca adesão e muitas queixas por parte dos empresários em relação a algumas das regras, bem como em relação ao lançamento tardio da medida. E se esta última questão foi resolvida, com o lançamento desta portaria, o desenrolar do programa vai revelar se as alterações introduzidas são suficientes para convencer mais empresas a aderir.
Das alterações feitas, o IEFP realçou «a criação de percursos-tipo de formação que visam potenciar e capitalizar as competências dos trabalhadores para uma qualificação e, concomitantemente, assegurar uma resposta dirigida às necessidades dos empregadores» e o «acesso à medida por parte dos trabalhadores vinculados através de contrato de trabalho a termo, cujo prazo de duração termine entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2013».
Através do Formação Algarve, os empresários dos diferentes setores económicos beneficiam de apoio financeiro caso renovem de contratos a termo, bem como acesso a formação profissional para os seus trabalhadores.
No primeiro ano em que o programa esteve em vigor, 2012, a dotação financeira ascendeu aos 5 milhões de euros e as expetativas era que beneficiassem da medida cerca de 3 mil trabalhadores. Mas, desta verba, apenas foram utilizados 500 mil euros, que serviram para apoiar 500 pessoas.
Este ano, o Governo baixou consideravelmente a fasquia orçamental, para 2 milhões de euros, com as previsões a apontar para a inclusão no programa de «2 a 5 mil pessoas», segundo revelaram os responsáveis pela medida na apresentação da edição de 2013, em maio passado.
