Portugal e Espanha assinaram esta segunda-feira, dia 18 de Junho, um novo Acordo Bilateral de Pescas para o período 2018-2022. O acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre os dois países com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.
O acordo foi assinado por Ana Paula Vitorino, ministra do Mar de Portugal, e Luís Planas, ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, no Luxemburgo, à margem do Conselho de Ministros da União Europeia.
Segundo o ministério do Mar, «o acordo reforça as relações de boa vizinhança entre os dois Países e dá continuidade e aprofunda os acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, os quais têm contribuído de forma clara para a sustentabilidade no esforço de pesca, mantendo com equilíbrio limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas».
Em relação ao acordo anterior, o novo documento «introduz ainda ajustamentos pontuais no que se refere às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os Países».
O gabinete de Ana Paula Vitorino recorda o plano de recuperação da sardinha ibérica, que «no âmbito da estreita cooperação e do trabalho conjunto contínuo entre Portugal e Espanha no setor das pescas», inverteu «um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo assim a sobrevivência e viabilidade dos setores pesqueiros, dos pescadores e da indústria conserveira dos dois países».
