O Turismo do Algarve prevê «uma substancial quebra dos proveitos na restauração ao nível hoteleiro, podendo alcançar um expressivo decréscimo de dois dígitos, acompanhado da restauração e similares na sua globalidade» a confirmar-se o aumento da taxa intermédia do IVA, revelou António Pina, presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve.
Em comunicado a que o Sul Informação teve acesso, o responsável máximo pelo turismo algarvio sublinhou ainda que «este facto não abona a imagem do destino, nem a sustentabilidade da oferta e da procura».
Pina acrescenta que «compromete por isso o desempenho das empresas e da sua capacidade empregadora, com inevitável reflexo negativo não só para a economia regional, como também para a economia nacional, tendo em conta a receita gerada na região algarvia e o seu precioso contributo para o PIB».
«Quando nos é solicitada mais criatividade e inovação, razão pela qual estamos a tentar estimular ao máximo a procura da gastronomia e vinhos algarvios como mais uma motivação e um fator de diferenciação deste destino, face à concorrência de outros mercados recetores, o aumento do IVA na restauração e na hotelaria, e também no vinho, torna quase impossível de obter resultados positivos nos nichos de mercado de Turismo Gastronómico e Enoturismo», sublinhou aquele responsável.
O presidente do Turismo do Algarve recorda que teve hoje lugar um importante e oportuno debate promovido pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tendo como tema único o aumento da taxa intermédia do IVA de 13 para 23%, com efeitos imediatos nos setores da restauração e da hotelaria.
Segundo declarações do representante da ARHESP, o aumento do IVA para 23% pode originar, até ao final de 2013, a perda de 1,45 mil milhões de euros de receitas para o Estado e de 1,8 mil milhões de euros para as empresas, bem como o eventual encerramento de mais de 54 mil empresas, na sua maioria PME, facto que resultará na extinção de cerca de 120 mil postos de trabalho diretos, a nível nacional.
«Estes números são preocupantes quando temos presente que a restauração e a hotelaria têm um peso muito substancial na economia nacional e regional, sendo que o Algarve será fortemente penalizado uma vez que a oferta turística inclui, inevitavelmente, a restauração, onde se tem vindo a investir fortemente ao nível da qualificação das infraestruturas e da formação dos recursos humanos, para que o serviço prestado seja ainda melhor», salientou António Pina.
Se avançar esta medida do Governo, e se se registarem as consequências daí resultantes conforme enunciado pela AHRESP, «o Turismo do Algarve prevê graves implicações a nível da procura e da receita, assim como no grau de competitividade que se baseia, também, no indiscutível binómio do preço/qualidade, que obviamente estará posto em causa», acrescentou o presidente da ERTA.
Também a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA) já manifestou a sua preocupação pelo eventual aumento do IVA intermédio de 13 para 23%, uma intenção do Governo hoje revelada pelo Diário Económico.
Isabel Gago, da AIHSA, em declarações à Antena1, garantiu que os empresários algarvios estão a encarar este aumento com «extrema preocupação» e alerta que, se a medida avançar isso será o «descalabro do setor».
«Não é só o aumento do IVA, são todos os impostos inerentes à atividade do setor da restauração e bebidas, que estão a aumentar, a aumentar», salientou ainda.
Isabel Gago prevê, por isso, o encerramento de muitos estabelecimentos do setor da restauração, com a consequente perda de postos de trabalho, o que terá efeitos «devastadores» na economia do Algarve.
Segundo revelou hoje o Diário Económico, o Governo vai subir a taxa de IVA aplicada à restauração – de 13% para 23% -, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE/12).
Apesar da contestação dos empresários da restauração, a medida foi fechada com a ‘troika’ ainda em setembro e vai mesmo avançar no próximo ano, garante o DE.
A medida decorre do memorando de entendimento entre Portugal e a ‘troika’, que prevê que as tabelas de bens do IVA sejam revistas, com alguns bens a passar da taxa reduzida e intermédia – 6% e 13% – para 23%.
A restauração é uma das principais fontes de receita que o Estado consegue encaixar com as taxas reduzida e intermédia, depois do gás e da eletricidade. Estes dois bens já viram as suas taxas subir em outubro, com o Governo a antecipar a aplicação desta medida, já que o memorando só o previa para o próximo ano.
