Nem todos os projetos apresentados ao programa Horizonte 2020, uma linha de apoio comunitária destinada a projetos na área da investigação e inovação, puderam ser apoiados, mas isso não significa que a União Europeia esteja disposta a deixá-los sem financiamento.
A Comissão Europeia aproveitou a realização dos Open Days do Comité das Regiões, em Bruxelas, para lançar a iniciativa «Selo de Excelência», que visa discriminar positivamente projetos de qualidade e abrir o caminho para que possam vir a obter financiamento através de programas operacionais nacionais ou regionais.
Esta medida tem o cunho do representante português na Comissão Europeia Carlos Moedas, responsável pela pasta da investigação, ciência e inovação. Este comissário foi, de resto, o responsável pelo lançamento oficial do programa «Selo de Excelência», feito na sessão oficial de abertura do Open Days, em Bruxelas, na qual o Sul Informação esteve presente.
Carlos Moedas falou para os membros do Comité das Regiões, mas também para uma plateia repleta de jornalistas e representantes das forças vivas de diferentes regiões da Europa, convidados para participar nos Open Days, evento que pretende dar a conhecer o trabalho que é feito em Bruxelas, em prol das comunidades locais.
Ao longo da passada semana, afluíram à capital belga e centro nevrálgico da União Europeia mais de 6 mil pessoas, provenientes de todos os Estados membros, aos quais foi proporcionado um programa que incluiu cerca de 140 iniciativas, entre seminários, apresentações e manifestações culturais.
Carlos Moedas: “São projetos que cumprem todos os requisitos e que nós achamos que devem ser apoiados. Achamos que é justo dizer ao mundo que são excelentes”
Um dos convidados, apesar de até ter um formato humanóide, não era uma pessoa. O robot NAO voou desde Paris para estar presente na sessão de abertura do Open Days e dar um vislumbre do que já é feito nesta área. O NAO é a primeira geração de uma linha de autómatos da empresa Aldebaran que são usados em diversas áreas, entre as quais assistência a pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida e apoio a crianças com necessidades especiais?
Aproveitando este enquadramento, os comissários Carlos Moedas e Corina Cretu, responsável pela política regional, apresentaram o seu projeto conjunto, o «Selo de Excelência». Uma medida que os dois membros da comissão europeia consideraram como «prioritária», à luz da realidade que se vive, atualmente, na Europa.
O Horizonte 2020 é o Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020. É o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração.
O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas que, segundo Carlos Moedas, «é muito exigente».
O processo de seleção já decorreu e escolheu como elegíveis cerca de 2300 candidaturas, de entre as cerca de 12 mil recebidas. Numa fase posterior, apenas cerca de mil acabaram por ser escolhidas para receber financiamento, ao abrigo do Horizonte 2020.
Apesar de terem ficado de fora do financiamento, os restantes 1300 projetos têm a particularidade de ter passado no crivo do painel de especialistas, que fizeram «uma análise escrupulosa» à sua qualidade. «São projetos que cumprem todos os requisitos e que nós achamos que devem ser apoiados. Achamos que é justo dizer ao mundo que são excelentes», ilustrou Carlos Moedas.
A ideia, assegura o comissário português,«é simplicíssima» e passa pela atribuição de um certificado, validado por Carlos Moedas e por Corina Cretu.
Os proponentes da candidatura podem, então, dirigir-se às entidades nacionais e regionais que gerem Programas Operacionais e beneficiam de uma validação prévia da qualidade e elegibilidade do seu projeto.
Apesar de não terem financiamento garantido, à partida, as ideias que tiverem um «Selo de Excelência» já não se terão de submeter a um processo de avaliação prévia, por se encontrarem já validados pela Comissão Europeia e pelo júri do Horizonte 2020.
Isso permitirá às regiões e Estados identificar, com mais facilidade, projetos inovadores e de elevada qualidade que estão a ser desenvolvidos na sua área de influência que interessa apoiar, «poupando tempo e dinheiro», ao mesmo tempo que promovem o crescimento económico.
Para já, o processo ainda está numa fase inicial e, segundo o presidente da CCDR do Algarve David Santos, apesar de já ter chegado informação sobre o lançamento do «Selo de Excelência» à entidade gestora do PO Algarve 2020, «ainda não chegaram pormenores» sobre a medida, pelo que é prematuro antecipar o seu impacto na região. Até porque esta é uma decisão muito recente, cujas regras ainda terão de ser ultimadas por Bruxelas.
Numa fase piloto, o selo será atribuído às propostas submetidas ao abrigo da Instrumento Pequenas e Médias Empresas do Horizonte 2020, ao qual foram alocados cerca de 9 mil milhões de euros.
Para que a iniciativa funcione, terá de haver disponibilidade financeira nos PO dos diferentes Estados membros e das regiões, razão pela qual o comissário da Investigação, Ciência e Inovação apelou ao envolvimento das entidades locais. «A Comissão vai dar um empurrão a estes projetos, mas precisamos que vocês, nas diferentes regiões, e os Estados sejam a força motriz», considerou Carlos Moedas.
