A Comissão Europeia elaborou um conjunto de orientações estratégicas para promover o desenvolvimento da aquicultura na União Europeia.
As orientações consistem num conjunto de ações a levar a cabo pelos Estados-Membros, pela Comissão e pelas partes interessadas para promover um setor que seja económica, social e ambientalmente sustentável e propicie aos consumidores pescado saudável e de elevada qualidade.
Neste contexto, a Comissão vai identificar um conjunto de boas práticas para reduzir os períodos de licenciamento de novas empresas aquícolas. Está igualmente a procurar garantir aos aquicultores um acesso adequado ao espaço e à água, minimizando simultaneamente o impacto no ambiente e nas outras atividades económicas.
A aquicultura europeia oferece produtos de qualidade que satisfazem as mais rigorosas normas de saúde dos consumidores, de proteção do ambiente e de bem-estar dos animais. Estas normas têm custos para os produtores, mas, graças a uma informação adequada sobre a qualidade dos produtos, como a rotulagem, podem tornar-se uma vantagem competitiva.
Em 2010, o valor da produção aquícola da UE foi de 3,1 mil milhões de euros correspondentes a uma produção de 1,26 milhões de toneladas.
