O Município de Albufeira decidiu aumentar o valor das comparticipações financeiras fixadas pelo Ministério da Educação, no que se refere à atribuição de subsídios para a compra de livros e restante material escolar.
Trata-se de uma medida que vem ajudar os alunos do 1.º ciclo, integrados em agregados familiares com carências económicas, a prosseguirem os estudos.
Do 1.º ao 4.º ano, todos os alunos do ensino básico que pertencem a famílias com dificuldades económicas, encontram-se a receber um subsídio de valor superior ao estabelecido pelo Governo (ver quadro).
A diferença, que representa cerca de 54%, é inteiramente assumida pela Câmara Municipal. “Com esta iniciativa pretendemos combater a exclusão social e criar oportunidades iguais para todas as crianças do concelho.
Os montantes gastos em manuais escolares e outros materiais representam uma parcela avultada no orçamento das famílias, pelo que a autarquia entendeu assumir esses gastos e elevar o valor do subsídio”, explica José Carlos Rolo, vice-presidente da autarquia.
No ano letivo de 2010/2011, o Município aceitou 1150 candidaturas aos Auxílios Económicos, das quais 862 provieram do 1.º ciclo do ensino básico e 289 dos jardins de infância, o que representou um investimento de cerca de 70 mil euros.
Refira-se que do primeiro ciclo ao ensino universitário, a Câmara Municipal de Albufeira promove um conjunto de medidas de apoio aos jovens e famílias, que vão desde a alimentação aos transportes, sem esquecer as bolsas de estudo.
Auxílios Económicos para aquisição de Livros e Material escolar:
1.º e 2.º ano |
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Escalão A |
Escalão B |
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Ministério Educação |
39,60€ |
19,80€ |
Câmara Municipal |
90,00€ |
45,00€ |
3.º e 4.º ano |
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Escalão A |
Escalão B |
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Ministério Educação |
45,80 |
22,90 |
Câmara Municipal |
95,00 |
47,50 |