Os alunos da Universidade do Algarve que estiveram envolvidos na praxe, ontem à noite, na Praia de Faro, e que sejam considerados responsáveis, no âmbito do inquérito que vai ser aberto, podem vir a ter consequências que vão desde advertência, até à expulsão da academia.
António Branco, Reitor da Universidade do Algarve, explicou ao Sul Informação que, com a abertura do inquérito de averiguações, anunciada em comunicado hoje de manhã, «vai decidir-se se há matéria para abrir um processo disciplinar individualizado, em sujeitos concretos. Vamos fazê-lo mais depressa possível, dentro de dias. Vamos averiguar os factos, conhecidos, e outros que venham a ser apurados e, se houver processo, haverá um relatório final que, em função da gravidade os factos e do grau de responsabilidade dos indivíduos envolvidos, proporá sanções ao reitor».
Essas sanções podem, segundo António Branco, «ir desde a advertência até à expulsão», sendo que «há também penas como multas, suspensões…».
Apesar de a praxe ter acontecido fora dos muros da Universidade, António Branco explica que a academia tem jurisdição para agir nestas circunstâncias. «A lei prevê e o Regulamento da Universidade também, que desde que um membro da academia pratique um ato que seja identificável com a sua ação dentro desta, a Universidade tem autonomia para agir».
«Sentimos legitimidade, perante os factos alegados, de se identificarem os sujeitos», acrescenta o Reitor.
Ainda de acordo com o decorrer do inquérito de averiguações, as consequências para os “praxantes” podem sair das competências da Universidade e passar para a esfera civil. «O próprio decorrer do processo pode dar azo a que seja feita uma proposta ao Reitor no sentido de contactar as autoridades, caso os atos praticados saiam da sua autonomia. Se tal acontecer, será feito e serão contactadas autoridades judiciais».
Sobre a questão das praxes, no geral, António Branco diz que o trabalho de sensibilização para abolir as más práticas, «deve ser feito com discrição, no sentido pedagógico e em articulação com os intervenientes da academia. Estamos a trabalhar para encontrar formas para que se possa fazer o acolhimento dos alunos num cariz mais lúdico e menos arriscado».
O impacto mediático deste caso pode funcionar como uma oportunidade de debater este tema, para o Reitor. «Eu não sei o que aconteceu, mas uma coisa que todo este impacto pode trazer é dar a oportunidade à Instituição para aprofundar o debate sobre quais os valores que queremos para a Universidade. Há valores consagrados na constituição, que atravessam toda a sociedade, e vamos fazer tudo o que estiver ao alcance para nos aproximar desses valores e vamos pensar nas melhores soluções e respostas».
António Branco lamenta que continuem a surgir «acontecimentos deste género dentro, ou fora, da Universidade. A praxe abusiva, violenta e outros fenómenos, convém eliminar completamente, bem como todos os atos que violam os valores da sociedade».
O Reitor considera que, «se entendermos que a praxe é um ritual de integração e receção calorosa, isso é uma coisa boa, recebermos novos alunos numa casa que já é nossa. No entanto, há todo um conjunto de práticas, que são chamadas de tradicionais, em que há indivídudos ou grupos que ultrapassam os direitos consagrados na constituição».
