O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) promove uma ação de informação e protesto durante a semana de 12 a 14 de maio, junto a várias das 29 escolas que contêm amianto, nos distritos de Faro, Beja, Portalegre e Évora.
Assim, os ativistas do SPZS estarão, na segunda-feira, dia 12, às 9h00, junto à EB 1° CEB do Atalaião, em Portalegre, no dia 13, junto à EBI Santiago Maior (8h30) e à EBI Mário Beirão (13h00), ambas em Beja, e às 12h00, junto à EB 2,3 André de Resende, em Évora, e às 13h00, na EB 1° CEB Alto Rodes, em Faro. No dia 14, estarão pelas 12h00 em Odemira, junto à Escola Secundária, e às 9h00 em Lagos, junto à EB 1° CEB n.º 3.
Esta ação insere-se numa campanha nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), pelo cumprimento da legislação sobre o amianto.
O Sindicato sublinha que a presença de amianto em coberturas de edifícios públicos, como escolas, instalações desportivas, centros de saúde ou hospitais é «uma situação ainda não resolvida».
O amianto também conhecido por asbesto é um material com grande flexibilidade e resistências química e térmica. É utilizado para muitas finalidades como seja em telhas de fibrocimento.
O amianto é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde.
O amianto é uma substância cuja inalação de partículas pode provocar cancro do pulmão e outras doenças respiratórias. A utilização de materiais com amianto na construção foi proibida a partir dos anos 90 e a sua remoção obedece a regras específicas, algumas delas visando a defesa da saúde dos próprios trabalhadores a realizar as obras.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a Lei nº 2/2011 para se fazer a remoção de amianto em edifícios públicos. No entanto, sublinha o SPZS, «este governo vem dizer que esse assunto não é urgente. Considerando que se pensa que exista amianto em cerca de metade das escolas do país, o SPZS considera que é um imperativo que se faça o levantamento previsto na lei e se proceda à sua remoção em segurança, começando pelos estabelecimentos escolares onde o risco para a saúde pública é maior».
Os sindicalistas consideram que «é demasiada a demora do Governo em resolver este problema de eventual gravidade para a saúde pública. Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há mais de uma década, recomendava ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto».
Por isso, o SPZS exige «que se faça a mediação das partículas de amianto existente no ar interior das escolas e que se divulguem esses dados. Não é possível retirar o amianto todo em pouco tempo, mas é necessário fazer um plano».
Exige ainda «a divulgação, no portal do governo, da listagem com informação sobre os edifícios públicos, nomeadamente as escolas, em que existe amianto na sua construção, no estrito cumprimento da lei; Conhecer, com pormenor a situação», considerando que «esta informação deverá ser prestada a quantos trabalham e estudam nas escolas referenciadas, bem como a previsão do prazo de remoção desse material».
Lista de escolas do Sul do país com amianto (segundo levantamento feito pelo SPZS, com apoio dos municípios):
Distrito de Faro:
– EB 2,3 D. Afonso III – Faro
– EB 2,3 Dr. Joaquim Magalhães – Faro
– EB 2,3 Dr. José Neves Júnior
– EB 1° CEB Alto Rodes – Faro
– EB 2,3 D. Manuel I – Tavira
– JI Santo Estevão – Tavira
– Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes – Portimão
– Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira – Lagoa
– EB 1° CEB Coca Maravilhas – Portimão
– EB 1° CEB Chão das Donas – Portimão
– EB 2,3 Manuel do Nascimento – Monchique
– EB 1° CEB de Marmelete – Monchique
– EB 1/JI n.º 3 de Lagos
– EB 2,3 Dr. Garcia Domingues – Silves
Distrito de Beja:
– Escola Secundária de Castro Verde
– Escola Secundária de Serpa
– Escola Secundária de Odemira
– EBI de Mário Beirão – Beja
– EBI de Santiago Maior – Beja
– EBI de Vila nova de São Bento
Distrito de Portalegre:
– Agrupamento de Escolas de Nisa
– Agrupamento de Escolas de Arronches
– Agrupamento N.º 2 – Santa Luzia – Elvas
– Agrupamento de Escolas de Sousel
– EB 1° CEB da Cooperativa em Campo Maior
– EB 1° CEB do Atalaião em Portalegre
Distrito de Évora:
– EB 2,3 André de Resende – Évora
– EB 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa– Viana do Alentejo
– ES/3ºC André de Gouveia – Évora
– Infantário de Mourão
– EB 2,3 Sebastião da Gama – Estremoz
– JI Bairro de Santo António – Évora
– JI Cruz da Picada – Évora
– EB 1° CEB Cruz da Picada – Évora
– EB 1° CEB Frei Aleixo – Évora
– EB 1° CEB Horta das Figueiras – Évora
– EB 1° CEB Vista Alegre – Évora
