Os 111 trabalhadores que ainda se mantêm na Portimão Urbis são o problema mais difícil de resolver com a extinção daquela empresa municipal, decidida hoje pela Câmara Municipal de Portimão, em reunião extraordinária.
A proposta de dissolução da Urbis, que ainda terá de ser submetida à Assembleia Municipal, foi tomada por unanimidade, pelos vereadores da maioria e da oposição.
Segundo nota que acaba de ser divulgada pela autarquia e a que o Sul Informação teve acesso, o executivo camarário decidiu também fazer a «internalização de atividades daquela empresa no Município», ou seja, integrar as atividades antes desenvolvidas pela Portimão Urbis na estrutura da autarquia.
Mas, mais do que as atividades, também os trabalhadores que asseguravam as tarefas da Urbis terão de ser internalizados, ou seja, integrados na Câmara (e possivelmente alguns deles na outra empresa municipal, a EMARP).
João Vasconcelos, vereador da oposição eleito pelo Bloco de Esquerda, disse ao Sul Informação que essa é, de facto, «a grande preocupação». «Quanto à extinção da Urbis, não há volta a dar: depois de três anos consecutivos de prejuízos, ou a Câmara toma por si própria a decisão de extinguir a empresa municipal, ou ela será dissolvida compulsivamente e os seus bens vendidos em hasta pública. Não temos outra solução, senão avançar para a extinção», acrescenta. E, nestas coisas, «os trabalhadores são sempre o elo mais fraco».
João Vasconcelos: «os trabalhadores são sempre o elo mais fraco»
Depois de já terem saído da Urbis 50 funcionários, ou seja, cerca de um terço do total, a empresa conta ainda com 111. Desses, 10 pertencem aos quadros da Câmara e aí regressam sem problemas. Outros serão internalizados.
Mas restam, sublinha o vereador João Vasconcelos, os chamados trabalhadores “in house”, ou seja, aqueles que trabalham em equipamentos que pertencem à Câmara mas que são funcionários da Urbis. Ao todo, revelou o vereador do Bloco de Esquerda, há 22 pessoas nesta situação, a prestar serviço no Teatro Municipal, na Casa Manuel Teixeira Gomes, na Quinta Pedagógica e no Centro Comunitário da Aldeia das Sobreiras.
«Estes são o elo mais fraco do elo mais fraco», diz, desalentado, João Vasconcelos. «Para estes, a solução será mais difícil de encontrar».
A proposta de dissolução da Portimão Urbis foi apresentada pela presidente Isilda Gomes, que ficou incumbida da preparação do projeto de dissolução, liquidação e plano de internalização, a apresentar em sessão de câmara no prazo máximo de 15 dias, para discussão e posterior deliberação pela Câmara Municipal de Portimão e pela Assembleia Municipal de Portimão.
«Sem prejuízo do agora decidido, a Câmara Municipal de Portimão considerou como imperiosa a preservação e proteção dos ativos da sociedade com vista à continuidade das atividades que se encontram delegadas, assim como a recuperação da reputação do Município perante os credores», salienta a nota a que o Sul Informação teve acesso.
«Vamos aguardar a proposta da presidente Isilda Gomes. Mas terá que salvaguardar os interesses dos trabalhadores», concluiu João Vasconcelos.