O Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Loulé para 2013 tem um montante total de quase 125 milhões de euros (124.965.385,00), o qual, embora seja o maior do Algarve, representa ainda assim uma quebra de 16,33% em relação a 2012.
Os documentos foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Loulé, realizada no passado dia 21 de dezembro.
No ano de 2013, o Município de Loulé pretende terminar o avultado volume de investimento em curso, em áreas essenciais ao desenvolvimento sustentado, nomeadamente, na área da educação, através do alargamento e renovação do parque escolar; na área do saneamento básico e abastecimento de água, através da ampliação e conservação das redes; na área da mobilidade e qualidade de vida, através da renovação da rede viária e urbana; na área da cultura e desporto, através da melhoria de equipamentos públicos; e na área social, através de políticas sociais geradoras de integração social, nomeadamente o apoio à construção de lares e de creches.
Em termos de investimento, as Grandes Opções do Plano preveem cerca de 49,1 milhões de euros em Despesas de Capital e cerca de 30,1 milhões de euros em Atividades Municipais.
O Saneamento e Abastecimento de Água (28,3%), os Transportes e Comunicações (18,6%) e a Educação (10,1%) continuam a ser as principais rubricas do investimento municipal no ano que se avizinha.
No que diz respeito ao saneamento e abastecimento de água, a Autarquia irá investir uma fatia significativa do orçamento na obra das Benfarras e Vale Judeu (1.102.000,00€), na conduta de reforço de abastecimento de água ao litoral de Almancil (594.000,00€) e na ampliação do sistema de rede de esgotos do Parragil (455.000,00€).
Em termos da rede viária, a beneficiação da EN 125-4 (ligação Loulé-Faro) corresponde ao maior investimento, com um valor de 1.849.000,00€. Destaque também para o prolongamento da Avenida Sá Carneiro à Fonte Santa (1.203.000,00€), a construção e reparação de estradas e caminhos municipais (1.351.000,00€) e a comparticipação para a Circular de Loulé – Variante Norte: variante à EN 270 e variante à EN396 (1.214.000,00€).
Na Educação, a conclusão da Escola EB1 com Jardim-de-Infância da Fonte Santa (Quarteira), prevista para o ano de 2013, será o grande destaque com um investimento total de 2.367.000,00€. Também as ampliações das EBI de Boliqueime (490.000,00€) e Salir (422.000,00€) são outras das intervenções tendo em vista o reforço do parque escolar concelhio.
Em relação a outras rubricas do orçamento importa ainda destacar a verba que será canalizada para a comparticipação em equipamentos sociais de apoio à Infância e Terceira Idade, em Salir, na Tôr, Benafim e Ameixial, no valor de 1.820.000,00€, e a requalificação da Zona Costeira Quarteira/Vilamoura, com um investimento previsto de 1.000.000,00€, no âmbito da área da Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza.
Quanto às transferências entre administrações, no âmbito dos contratos-programa com as juntas de freguesia e outras transferências específicas, está destinada a verba de 1.758.000,00€. Para as empresas municipais (InfraQuinta, InfraLobo, InfraMoura e Loulé Concelho Global) será transferido o valor de 571.000 euros, enquanto no contrato-programa existente com a Associação de Municípios Loulé/Faro – Parque das Cidades, o montante previsto é de 650.000 euros.
Refira-se que o Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2013 são caracterizados por um decréscimo significativo dos meios financeiros disponíveis comparativamente com o investimento realizado nos anos subsequentes.
Por outro lado, incluem as despesas que serão financiadas pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), no montante global de 15.025.808,15 euros, dos quais 6.990.302,42 euros em despesas de capital e os restantes 8.035.505,73 euros em despesas correntes.
Quebra da Receita e da Despesa
No próximo ano, a Câmara estima que as Receitas Correntes atinjam o montante de 78.397.887,68 euros, representando um decréscimo de 0,6% relativamente ao Orçamento de 2012. Em termos das Receitas de Capital prevê-se um total de 46.567.497,32 euros, representando um decréscimo de 34,0% face a 2012.
Do lado da Despesa, prevê-se que as Despesas Correntes atinjam o montante de 75.865.485,00 euros, representando um decréscimo de 2,4% relativamente ao Orçamento de 2012. Em termos das Despesas de Capital prevê-se um total de 49.099.900,00 euros, representando um decréscimo de 31,4% face a 2012.
