Portimão é o terceiro concelho do Algarve com mais estrangeiros residentes, que totalizavam, em 2014, 6830 pessoas, de mais de 80 nacionalidades.
Tal como no resto do Algarve, que, no ano passado, registou 57212 de estrangeiros residentes, também em Portimão este número tem vindo a diminuir, desde 2009, o ano em que se atingiu o máximo: 73242 estrangeiros residentes em toda a região, dos quais 9815 em terras portimonenses.
No Algarve, a maior comunidade de estrangeiros é a dos naturais do Reino Unido (9840), seguida do Brasil (7993), Ucrânia (6733) e Roménia (6676). Em Portimão, os brasileiros vêm em primeiro lugar, representando 18,1 por cento dos estrangeiros residentes, seguidos de romenos (14,6%), ucranianos (13,5%), moldavos (9,9%), britânicos (8,4%) e caboverdianos (4,7%).
António Manuel Lima, responsável pela Delegação de Portimão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, revelou que, tanto o Algarve como Portimão, perderam, em cinco anos, cerca de um quarto dos estrangeiros residentes. E isso aconteceu porque, sobretudo devido à crise económica, em especial na construção, muitos ficaram desempregados e deixaram a região ou mesmo o país, mas também porque houve muitas nacionalizações.
No caso dos brasileiros, que são a principal comunidade de estrangeiros não comunitários residentes em Portimão e no Algarve, o seu número caiu sobretudo «devido ao regresso ao seu país», enquanto no que diz respeito aos ucranianos e moldavos, isso aconteceu por «terem adquirido a nacionalidade portuguesa».
Carlos Baía, delegado regional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), por seu lado, adiantou que o desemprego entre os estrangeiros teve «um aumento muito significativo a partir de 2008», tendo passado, no Algarve, de 1500 desempregados para 5000 atualmente, ou, no caso de Portimão, de 500 para 1100.
Baía admitiu mesmo que «os estrangeiros foram dos primeiros a entrar no desemprego», devido ao facto de estarem sobretudo ligados ao setor que, na região, mais sofreu com a crise, o da construção civil.
Os responsáveis pelo SEF e pelo IEFP falavam durante o seminário «Políticas e Práticas de Acolhimento e Integração», que ontem decorreu, ao longo de todo o dia, no auditório do Museu de Portimão, para apresentar o «Plano Municipal para a Integração do Imigrante».
E estes números são importantes, porque traduzem a realidade de um município onde a diversidade de origens dos seus habitantes é notória. Uma diversidade que, se não passar pela integração, poderá trazer problemas sociais.
Isilda Gomes, presidente da Câmara, já tinha dito, na abertura do seminário, que «a segurança de todos nós passa pela integração dos imigrantes, que queremos que sejam cidadãos de corpo inteiro». «Portugal foi e é um país de emigrantes», sublinhou a autarca, acrescentando que, acolher os imigrantes não é um favor, é uma obrigação e uma retribuição».
Paula Moura, coordenadora do Gabinete de Apoio às Políticas Locais do Alto Comissariado para as Migrações, revelou que este organismo lançou o desafio às autarquias de todo o país para que elaborassem os seus próprios Planos para a Integração dos Imigrantes, a vigorar por três anos, de 2015 a 2017. Responderam ao desafio 21 autarquias, das quais três algarvias – Portimão, São Brás de Alportel e Loulé.
A vereadora Ana Fazenda foi a responsável pela apresentação, durante o seminário, do Plano Municipal para a Integração do Imigrante, que, salientou, «começou por fazer um diagnóstico, integrando os contributos de todas as entidades ligadas aos imigrantes [SEF, Saúde, Segurança Social, ACT, IEFP, Polícias, etc), mas também das próprias associações de imigrantes». Todas estas entidades fazem agora parte de uma rede, que resultou na constituição do Conselho Municipal para a Integração do Imigrantes.
E o que é que pretende aquele Plano? Fundamentalmente definir medidas e projetos que contribuam para a integração dos residentes estrangeiros não comunitários e que tirem partido da riqueza dessa multiculturalidade.
Medidas várias, por exemplo ao nível do reforço do programa do Português para Todos, nas escolas, ou da criação de «respostas facilitadoras», como um serviço só para atendimento dos imigrantes no Balcão Único Municipal, fazem parte do Plano.
O seminário de ontem faz parte de um conjunto de iniciativas destinadas à população imigrante e à sociedade de acolhimento, bem como à participação de todas as instituições que contactam regularmente com a população imigrante e com papel ativo na promoção da sua integração.
Segundo a Câmara de Portimão, «uma das mais-valias deste plano baseia-se na elaboração de um diagnóstico social, que permitirá aprofundar o conhecimento das comunidades residentes, quer das que recorrem à rede formal de apoio, quer das que se integram informalmente, sobre as quais não existe muita informação».
Outra das vantagens deste projeto reside na «oportunidade para se desenhar medidas corretivas na área da imigração, constituindo-se desta forma como uma oportunidade para se desenhar um território mais participado, planeado e inclusivo», continua a autarquia.
O Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes tem como entidade promotora a Câmara Municipal de Portimão, e está a ser desenvolvido em parceria com as freguesias de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande; Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Portimão; ARS – ACES Barlavento; Centro Distrital de Segurança Social de Faro; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação de Portimão; Agrupamento Vertical Eng. Nuno Mergulhão, promotor do Programa Escolhas; Centro Hospitalar do Algarve; Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes; associação CAPELA; Associação Caboverdiana Algarve; Associação de Santomenses e Amigos do Algarve e Associação Guineenses e Amigos.
