O projeto para um olival, a ser implantado no vale da Fonte da Benémola, uma zona protegida a nível local, nacional e internacional, foi aprovado pela Direção Regional da Agricultura «baseado em pareceres positivos de todas as entidades» competentes, incluindo as do Ambiente, garantiu o responsável pela entidade.
O olival está a causar forte polémica e já foi denunciado pela associação Almargem como um «atentado» aos valores ambientais.
Em entrevista ao Sul Informação, o diretor regional de Agricultura do Algarve Fernando Severino disse que os técnicos que aprovaram o projeto receberam «pareceres positivos de todas as entidades», nomeadamente «sobre as questões das áreas classificadas, sobre as questões da Reserva Ecológica Nacional (REN), sobre tudo». «Aquilo está tudo salvaguardado», assegurou, acrescentando que um dos pareceres favoráveis veio do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Na passada semana, a associação ambientalista algarvia Almargem denunciou o que teme ser «um mega-projeto turístico com um olival de fora».
«Como pôde a Direção Regional de Agricultura do Algarve avalizar uma intervenção pesadíssima deste tipo em área de REN?», questionava a Almargem, numa nota de imprensa enviada às redações.
A associação coloca igualmente em causa a aprovação do projeto por parte da Comissão Executiva da Área de Preservação Permanente, na qual o terreno está incluído.
No mesmo documento, a associação denunciava que «os trabalhos de despedrega e desmatação foram iniciados, tendo sido parados pela GNR após denúncias de alguns proprietários locais». «No entanto, a destruição de matos protegidos por lei (nomeadamente zimbrais) e da paisagem característica do barrocal está já à vista de todos», lia-se ainda.
A situação foi denunciada pelos proprietários locais, que alegam que os promotores deste projeto agrícola abriram caminhos em terrenos que não lhes pertencerão e que estão em litígio na justiça. O nosso jornal esteve no local e verificou que existem caminhos abertos recentemente, com árvores e outra vegetação arrancada nas bermas, misturada com pedras.
Segundo afirmaram José Dias e Francisco José ao Sul Informação, uma máquina, operada por um funcionário da empresa promotora do olival, abriu caminhos e desbravou mato em terrenos contíguos a uma área de 68 hectares que foi comprada há cerca de 15 anos por empreendedores, com capitais finlandeses.
Mas, dizem os proprietários, os donos do terreno em causa reclamam agora uma área bem mais vasta, de cerca de 280 hectares, tendo entrado em conflito com mais de cem pequenos proprietários.
Fernando Severino garantiu que nenhum dos projetos que foi aprovado está numa zona em que haja conflito. «Nesse projeto, não há colisão do parcelário. Havia uma zona, mas foi retirada pelos promotores. Existem cerca de 40 conflitos, mas todos fora da área de projeto. Caso apareçam, o projeto não pode avançar», pelo menos enquanto a legitimidade do uso do terreno não for esclarecida.
O diretor regional de Agricultura frisou que o parcelário rural «não confere titularidade do terreno».
Olival era para ser empreendimento turístico
Na denúncia pública que fez, a Almargem recordou o caminho percorrido pela empresa de capitais finlandeses promotora do projeto agrícola.
O projeto em causa surgiu depois de outro que também tem sido muito criticado pela associação ambientalista, o da Quinta da Ombria (também de finlandeses, mas sem relação com o projeto do olival), mas não encontrou enquadramento nos instrumentos de ordenamento de território em vigor, nomeadamente no PDM de Loulé e, acima de tudo, no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal).
«O Corte Neto Golf (agora rebatizado de Vida Vital), numa área com cerca de 200 hectares, apresenta-se nos mesmos moldes de outros tantos projetos propostos para o interior e com a mesma filosofia predatória dos recursos naturais – hotel, golfe, aldeamentos – porém com rótulo pretensamente mais “verde”», disse a Almargem.
O projeto acabou por nunca avançar «talvez devido à crise», diz a Almargem, «surgindo recentemente sob a forma um olival intensivo (indevidamente rotulado de “biológico”, face ao previsível uso de agroquímicos e consumo intensivo de água)», diz ainda a Almargem.
Para sustentar esta afirmação, a associação lembrou que houve um pedido para a realização de três furos de captação de água, já aprovado pela Administração da Região Hidrográfica do Algarve, que, defendem ambientalistas e vizinhos, não são consentâneos com uma exploração biológica de olival, que quase não necessitaria de água.
Furos que irão ser abertos sobre o maior aquífero do Algarve, o de Querença-Silves, que é, como lembrou proprietário local Francisco José, «a água que todos bebemos».
Fernando Severino confirmou que as «indicações que teve» é que este seria um olival biológico, mas disse não ter garantias de que assim será antes de este ser implantado. O diretor regional de Agricultura adiantou que a área de implantação do projeto se resume a 60 hectares «e não os 80» que a Almargem menciona.
«Em face do atentado ambiental que foi perpetrado, a Almargem vai de imediato pugnar pelo cabal esclarecimento da situação por parte das autoridades responsáveis, exortando desde já as mesmas a embargarem o projeto em causa, e obrigarem o seu promotor a repor a situação anterior à infração, sob pena de serem cúmplices num crime ambiental».
