O Estudo de Impacto Ambiental do projeto Alma Plaza Lifestyle Center, um centro comercial a construir em Almancil, não deve ser aprovado, de modo «a obrigar o promotor a rever o seu projeto, nomeadamente integrando-o no tecido urbano de Almancil», defendeu a Associação Ambientalista Almargem, no seguimento do processo de Consulta Pública deste projeto.
A associação não coloca em causa o avanço do empreendimento, mas considera «que na própria vila de Almancil e áreas envolventes seria possível encontrar um terreno bem mais adequado», acusando o EIA de ser «obviamente muito vago» na hora de falar de alternativas de localização.
«A Associação Almargem não contesta a necessidade de promover o desenvolvimento das actividades económicas sobretudo num momento de crise como o que atravessamos, porém não pode deixar de ignorar o impacte social e ambiental que estas podem gerar quando se afiguram incompatíveis com a preservação dos valores naturais e contrárias aos interesses do comércio tradicional e à adequada dinamização dos centros urbanos», defendem os ambientalistas algarvios.
O centro comercial Alma Plaza, do grupo algarvio Apolónia, «irá ocupar e destruir uma mancha verde integrada num dos Corredores Ecológicos Costeiros previstos na Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental do PROTAL, constituída por um valioso povoamento de sobreiros».
A existência de 176 exemplares desta espécie protegida é focada no EIA. No documento, é referido que o empreendimento a construir irá motivar o abate de 93 destas árvores. Em compensação, o promotor do projeto apresentou um projeto para plantação de sobreiros e azinheiras num terreno de mais de 13 hectares, em Alcoutim.
Apesar das medidas compensatórias, a Almargem lembra que, «de acordo com a legislação existente (Decreto-Lei nº 169/2001, alterado pelo Decreto-Lei nº 155/2004), o arranque de sobreiros nestas circunstâncias só pode ser feito se não existirem alternativas de localização e se o empreendimento em causa possuir “imprescindível utilidade pública”».
Quanto a alternativas de localização, a associação ambientalista considera que existem várias, bem próximas. «Quanto à utilidade pública, o facto é que estamos perante um empreendimento que prossegue um interesse exclusivamente de uso privado e não de uso colectivo, ainda por cima virado para uma franja de clientes muito específica, mais concretamente a população turística do chamado Triângulo Dourado (Quinta do Lago, Vale de Lobo, Vilamoura)», defendem.
Assim, a Almargem pede à Agência Portuguesa de Ambiente, entidade que superintende nos processos de EIA, «a emissão de uma declaração de impacte ambiental desfavorável do Conjunto Comercial Alma Plaza Lifestyle Center, de forma a obrigar o promotor a rever o seu projecto» e a mudar a localização, «de forma a reforçar a dinâmica social e cultural da vila, com apoio da população residente e dos comerciantes locais».
