O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) considera o Programa Operacional 2014-2020 como «insatisfatório» para o Algarve, considerando que a região é «fortemente penalizada nesta programação».
Reunido a 7 de abril, o Conselho Intermunicipal da AMAL avaliou o Acordo de Parceria e Programa Operacional Algarve 2014-2020, programa de política pública de investimento para os próximos seis anos, e aprovou por unanimidade enviar um parecer ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional «a revelar os motivos da sua indignação, por considerar que a região do Algarve é fortemente penalizada nesta programação».
A AMAL salienta, em comunicado, que, ao longo do Acordo de Parceria, estima-se que, em Fundos Europeus e Estruturais de Investimento (FEEI), FEDER e FSE, somente 1,72% das dotações globais previstas se destinam ao Algarve.
«Enquanto marca internacionalmente reconhecida e destino turístico de excelência, a região algarvia é, sem espaço para dúvidas, merecedora de mais investimento público, quer em infraestruturas quer em equipamentos estratégicos nos mais diversos setores», sublinham os autarcas.
A AMAL relembra que «o Algarve não é um território homogéneo, verificando-se uma concentração da atividade turística na zona litoral, pelo que se torna fundamental descobrir e promover novos recursos de financiamento, para dar resposta à diversidade que caracteriza a região».
Por outro lado, considera, «a atual conjuntura financeira impede os municípios de avançar com novos projetos e obras que sejam suportadas pelos seus próprios meios, motivo que vem realçar a importância e urgência de alcançar um maior investimento público sustentado por fundos europeus».
Jorge Botelho, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, refere que, «embora se reconheça o mérito do trabalho já levado a efeito, em termos de propostas de programação, as dotações financeiras para o Algarve devem ser reforçadas, pois a tal obriga a manutenção da qualidade e competitividade da região como destino turístico, numa estratégia para que o Algarve se assuma com atividade económica plena todo o ano, sendo certo que, na impossibilidade agora manifestada de tal reforço ser por fundos estruturais, a mesma deve ser por via de fundos nacionais que o país possui, sob pena de, num futuro muito próximo, não conseguirmos garantir regionalmente um conjunto de serviços básicos e indispensáveis à região».
