A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve vai avaliar a possibilidade de concretizar um “Plano Juncker” de âmbito intermunicipal. Este cenário surgiu depois de um encontro, na passada sexta-feira, com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que apresentou este plano de investimentos europeu aos municípios algarvios.
Segundo a AMAL, «neste encontro foram analisadas as inúmeras modalidades de financiamento do plano, nomeadamente do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, com vista a investimentos públicos na região do Algarve».
O Plano de Investimento Juncker «é uma resposta política da União Europeia com o objetivo de criar investimento, através da aplicação de financiamentos e assume duas componentes – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) para empréstimos diretos ou intermediados e sistemas de garantias e partilha de risco para os setores público e privado», acrescenta a Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Os setores do ambiente, infraestruturas, inovação e as PME’s (Pequenas e Médias Empresas) são prioritários na avaliação das candidaturas, assegurou Kim Krellgaard, do Escritório de Representação do Grupo BEI, e o financiamento apresenta «taxas de juros muito baixas com longos períodos de retorno (20 a 30 anos), o que torna muito atrativo o recurso a este tipo de apoio ao investimento público e privado», garantiu.
Mediante a mobilização de recursos financeiros e da tentativa de aproximar o financiamento do investidor, através da criação de ferramentas de comunicação facilitadoras e da agilização dos procedimentos, o FEIE oferece condições para aplicar recursos do orçamento comunitário em situações consideradas de risco.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve vai promover uma primeira avaliação junto dos municípios, segundo o seu presidente, Jorge Botelho, «no sentido de perceber em que medida se pode reunir um conjunto de projetos, com um valor superior a 50 milhões de euros, em áreas como a mobilidade e transportes, da energia e das infraestruturas urbanas,para se avançar para um financiamento através da linha BEI».
A AMAL explica que «essa avaliação para além das intenções de investimento deve estudar a figura jurídica de assegure uma candidatura comuum a nível regional».
O Plano Juncker ambiciona mobilizar cerca de 315 mil milhões de euros, até ao ano de 2018, quando termina o período de vigência do plano, o qual se pretende alargar até 2020.
A sessão que teve lugar na sede da AMAL, em Faro, contou ainda com a presença de João Faria, em representação da Comissão Europeia em Portugal e Catarina Dantas Machado, European Semester Officer, bem como do Presidente da CCDR, Francisco Serra.
