A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Odemira decorrerá em Luzianes-Gare, esta sexta-feira, dia 30 de setembro, a partir das 20h30, no Centro Social.
O objetivo destas reuniões descentralizadas é descentralizar a política local e promover a aproximação entre a Assembleia Municipal (AM) de Odemira e a população.
Depois de duas reuniões realizadas em Colos e Zambujeira do Mar, esta será a terceira saída este ano da AM de Odemira, presidida por Natália Cabecinha.
Em apreciação estarão o Plano de Atividades de 2011/2012 do Projeto Educativo Municipal e as normas de funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Odemira e respetivo protocolo com o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.
A agenda de trabalhos prevê a discussão de 14 assuntos, incluindo a apreciação e deliberação sobre as taxas a vigorar em 2012 do Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI), a derrama, a participação do Município no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, cujas propostas são de valores idênticos ao ano transato.
Será apreciada e deliberada a proposta de alterações ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira e ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento, bem como a apreciação do Projeto de Regulamento da Componente de Apoio à Família.
Com proposta unânime da Câmara Municipal, será igualmente apreciada e deliberada a proposta de atribuição de Medalha Municipal de Mérito à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio, que celebrou 100 anos de atividade, sendo uma das primeiras do país.
