O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda confrontou o Governo com denúncias de enfermeiros sobre uma alegada tentativa de limitar o gozo de direitos de parentalidade, no Centro Hospitalar do Algarve (CHA), devido à escassez deste tipo de profissionais de saúde nos hospitais algarvios.
O BE diz que responsáveis pelo Sindicato dos Enfermeiros denunciaram «práticas próprias do século XIX e que atropelam direitos fundamentais», numa reunião entre os diversos grupos parlamentares e entidades com responsabilidades na área da saúde no Algarve.
Segundo os sindicalistas, «há enfermeiras a trabalhar depois das 20 horas ou a trabalhar por turnos, sem usufruto das 2 horas diárias para amamentação», bem como «pressão para gozar as horas de amamentação num dia da semana».
Os representantes dos enfermeiros denunciaram, ainda, a alegada recusa em proporcionar «horários flexíveis para trabalhadores com filhos menores de 12 anos» e de «pressionar pais a não gozarem as suas licenças parentais». Também haverá «enfermeiras a terem de provar que estão a amamentar, à revelia do que prevê a lei».
O Bloco já terá confrontado o presidente do Conselho de Administração do CHA Pedro Nunes com estas alegações, que terá afirmado «desconhecer semelhantes práticas».
O assunto chegou, agora, ao Parlamento, por iniciativa das deputadas do BE Cecília Honório e Helena Pinto, que querem saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento destas situações, se acha aceitável que, «quando se promove no Parlamento, e sob orientação da maioria, o debate em torno de bloqueios e soluções para a natalidade no nosso país, semelhantes práticas possam ocorrer nos hospitais públicos» e se tem condições «para reforçar a fiscalização dos direitos de parentalidade».
