O Bloco de Esquerda requereu a audição do presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve na Comissão Parlamentar de Saúde.
O pedido surge na sequência do anúncio da criação do Centro Hospitalar do Algarve, por fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e do Hospital de Faro, segundo proposta da ARS.
Para o BE, a criação do CHA irá provocar «profundas alterações nos serviços de saúde disponibilizados à população algarvia, os quais devem ser conhecidos e discutidos na Assembleia da República».
Em requerimento à presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, a deputada Maria Antónia Almeida Santos, o Bloco de Esquerda recorda que o Governo afirmou que «a criação do CHA irá apresentar diversas “mais-valias” designadamente no que concerne “aos níveis assistencial, de qualidade clínica, organizacional e gestionário, com particular enfoque na racionalização e adequação de atos clínicos e referenciação de doentes.” O Governo conclui que a criação do CHA concretiza “uma política de maior equidade territorial, levando a cabo uma utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis”».
Os bloquistas, no requerimento assinado pela deputada Helena Pinto, acrescentam que «até há pouco tempo, a informação disponível apontava no sentido da intenção de criar uma ou mais unidades locais de saúde (ULS) no Algarve, nas quais seriam integrados os hospitais e centros de saúde/Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)».
Por isso, sublinham, «a criação do CHA contrasta profundamente com o modelo que estava preconizado e que se confirma agora ter sido abandonado, mas sem que se conheçam cabalmente os motivos subjacentes a tal decisão».
O BE diz ainda que «há já vários meses que se aventava o cenário de estar a ser preparada a formação do Centro Hospitalar do Algarve, deixando cair a criação de uma ou mais ULS. Neste sentido, no início de janeiro, o Bloco de Esquerda questionou o Governo, através da Pergunta 849/XII/2ª; não obstante o prazo de resposta de trinta dias se encontrar claramente ultrapassado, esta questão não foi ainda respondida».
«A reorganização da rede hospitalar do Algarve implica alterações nos serviços e valências disponibilizadas, realocação de profissionais que poderá implicar o despedimento de alguns, além de acarretar evidentes alterações para os utentes que têm que ser conhecidas e debatidas», frisa também o BE.
Por tudo isso, o Bloco de Esquerda considera «essencial a audição» de Martins dos Santos, presidente do Conselho Diretivo da ARS do Algarve, «entidade que apresentou a proposta de criação do CHA, no sentido de se poder conhecer e debater o projeto de reorganização hospitalar em curso no Algarve».
