O Bloco de Esquerda viu a Assembleia Municipal de Olhão chumbar a moção de censura ao presidente da Câmara de Olhão António Pina que apresentou neste órgão, na passada sexta-feira.
A proposta dos bloquistas foi sufragada por voto secreto e chumbada com 12 votos contra, nove a favor e três abstenções, ou seja, com a ajuda de deputados da oposição, já que os socialistas apenas têm 11 elementos neste órgão.
Na base desta moção está o atraso do executivo camarário do PS em cumprir uma deliberação da Assembleia Municipal, que determinou a execução, pela Câmara, com «com caráter de urgência», de um inquérito/sindicância a «um conjunto devidamente identificado de atos administrativos e deliberações tomadas pelo elenco da CMO, bem como pelos conselhos de administração de entidades do setor empresarial local».
Os «cinco meses de atraso e os silêncios» de António Pina, acusam os bloquistas revelam um «comportamento omissivo» e «violam o dever de execução das decisões do órgão a que preside».
«Aprovado por maioria na CMO, em reunião ordinária realizada a 2 de abril de 2014, o inquérito visa a “verificação da legalidade dos atos e contratos concretos dos órgãos e serviços resultantes da fundada denúncia”», segundo o BE.
«Acontece que apenas no dia 15 de setembro foi remetido o ofício da CMO, ao Instituto Geral de Finanças (IGF), com o pedido de inquérito/sindicância e “a ata que corporizou o teor da deliberação tomada em 2 de abril, à qual foi conferido caráter de urgência”», acrescentam.
A proposta do BE não convenceu, ainda assim, todos os deputados da oposição. A Assembleia Municipal de Olhão é atualmente presidida por Daniel Santana, um social-democrata, algo que não acontecia desde 1976. O PS continua a ser o partido mais representado, com 11 membros, seguido do PSD (7), da CDU e do BE (3 cada) e do movimento Novo Rumo (1).
