A Câmara de Monchique pretende atribuir um subsídio de 5 mil euros a jovens que residam no concelho ou que ali se queiram fixar, para recuperar as suas habitações, a que se juntam benefícios ao nível de taxas e tarifas municipais e outras regalias. Este apoio destina-se a jovens ou jovens casais com idade adulta inferior a 35 anos (individual ou a média do casal).
O projeto de Regulamento para Atribuição de Apoio no Âmbito da Recuperação e Aquisição de Habitação para Jovens e Jovens Casais, proposto pelo presidente da autarquia Rui André, foi aprovado esta terça-feira, em Reunião de Câmara de Monchique.
Além do apoio monetário para «autoconstrução, reconstrução, conservação, beneficiação ou recuperação de habitação própria», há «um vasto leque de isenções de Taxas e Tarifas Municipais presentes em outros Regulamentos bem como a oferta de projetos e apoio técnico».
«Esta proposta surge no âmbito e no seguimento de uma importante aposta estratégica do Concelho de Monchique, já preconizada em alguns documentos estratégicos como a Agenda 21 de Monchique, onde se prevê uma aplicação de medidas de combate à desertificação humana e ao envelhecimento populacional», revelou a autarquia monchiquense.
Em todos os estudos demográficos existentes, nomeadamente os Censos, se tem verificado uma diminuição da população residente no território do Concelho de Monchique nas últimas décadas. Os mesmos estudos vêm indicando um envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade, «situação que tem merecido grande atenção e medidas concretas por parte deste Executivo».
«Outra das razões que esteve na base e na decisão desta proposta, prende-se com o facto de se verificar a degradação de alguns edifícios nos centros urbanos, um património urbanístico que importa preservar e conservar», acrescenta a autarquia.
«Com esta aprovação cumpre-se mais um promessa presente no nosso Programa Eleitoral, com especial incidência nos jovens e jovens casais, não só para os residentes mas também para aqueles que o desafio das suas vidas pode passar pela vida na serra e no campo, um verdadeiro movimento de fixação em busca da qualidade de vida e a poucos minutos dos centros urbanos do litoral», considerou Rui André.
Para o presidente da Câmara de Loulé, «este tipo de iniciativas constitui uma aposta nas políticas vocacionadas para manter e cativar mais jovens que garantam e evitem a desertificação humana que temos vindo a assistir nas últimas décadas».
«Não poderíamos ficar indiferentes e não aprovar e propor medidas que incentivem a fixação e trazer novos habitantes para este território. As medidas que temos proposto são exemplo da nossa preocupação nesta matéria, fulcral para o desenvolvimento sócio económico deste concelho. Acrescentamos agora outro fator de interesse e motivação para que tal possa acontecer», considerou.
«Também, existe uma preocupação latente com os núcleos urbanos do Concelho, onde já surgem algumas habitações que apresentam um estado de degradação evidente. Este projecto não deixou de fora esta preocupação com um património urbanístico que necessita de diversas intervenções para que as futuras gerações o usufruam, mas sobretudo, que o habitem, enriquecendo o crescimento das crianças e jovens em contexto comunitário tão importante para a construção de valores e relações de amizade», acrescentou Rui André.
