A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a empreitada da obra de regularização do Barranco do Ameixial e de requalificação da zona baixa de Sabóia, num investimento superior a 1 milhão de euros, que pretende eliminar o risco de cheias naquela localidade do interior do concelho.
A obra tem o valor base de 1.021.745,81 euros (valor acrescido de IVA), com o prazo de execução de 420 dias. Após todos os procedimentos do concurso público, a obra deverá ter início em março de 2014.
A autarquia vai apresentar candidatura deste projeto para financiamento comunitário ao programa QREN/ POVT – Programa Operacional de Valorização Territorial.
A deliberação foi tomada por unanimidade em reunião de câmara realizada no dia 19 de setembro.
O projeto recebeu parecer favorável por parte da ARH – Administração Regional Hidrográfica do Alentejo, uma vez que grande parte da intervenção será realizada numa linha de água que atravessa a localidade.
O projeto prevê a regularização do Barranco do Ameixial e a requalificação da zona baixa de Sabóia, com o objetivo de eliminar o efeito das cheias naquela zona, que já foi alvo de cheias em 1997, 2006 e 2009.
A povoação é atravessada pelo Barranco do Ameixial ao qual confluem três afluentes entre a EM 552 (zona da rotunda) e o cemitério.
Neste sentido, a autarquia mandou elaborar os estudos e projeto de intervenção da zona, que prevê a qualificação da Baixa de Sabóia em contrapartida a um simples canal de atravessamento da povoação. A obra prevê também a remodelação das redes urbanas de esgotos e águas pluviais.
O projeto foi apresentado em sessão pública para a recolha de contributos no passado dia 19 de abril de 2013 em Sabóia na Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Sabóia.
Após a ponderação dos contributos e correção das recomendações da ARH do Alentejo, foi submetido a parecer desta entidade em julho, tendo sido aprovado esta semana e de imediato lançado a concurso.