Sabia que em Portimão há 68 nacionalidades diferentes? Precisamente para dar resposta ao acolhimento destes imigrantes o Município respondeu ao desafio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), apresentando uma candidatura, entretanto já aprovada, para a conceção de um Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes que sistematizasse «todo o trabalho que, de alguma forma, tem vindo a ser desenvolvido nesta área e perspetivasse o futuro».
«Terra de Partidas e Chegadas», como referia Manuel Teixeira Gomes, Portimão tem a construção da sua identidade, enquanto comunidade, baseada no acolhimento e tolerância a migrações internas e externas.
Ana Figueiredo, vereadora da Ação Social, sublinha que este Plano resulta também da experiência entretanto adquirida numa outra autarquia, a Junta de Freguesia de Portimão, que foi a primeira do país a ter um Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII).
A vereadora acrescenta que uma das mais-valias do plano será «a elaboração de um diagnóstico social, que permitirá aprofundar o conhecimento das comunidades residentes, quer das que recorrem à rede formal de apoio, quer das que se integram informalmente, sobre as quais não existe muita informação».
«Teremos um retrato da realidade local que permita ao município e às entidades parceiras definir e aferir com equidade as políticas locais que são relevantes nesta matéria», acrescentou Ana Figueiredo.
Outra das vantagens deste projeto reside na «oportunidade para se desenhar medidas corretivas na área da imigração, constituindo-se desta forma como uma oportunidade para se desenhar um território mais participado, planeado e inclusivo».
O Plano, sublinhou também a vereadora, em declarações ao Sul Informação, «resulta do contributo de todas as entidades que trabalham com os imigrantes, nomeadamente a Saúde, a Segurança Social, o SEF, as escolas, a universidade, as associações».
«Com o contributo de todos, poderemos elaborar um plano que permita ao Município responder às necessidades desta população, criando boas práticas e até práticas inspiradoras, de modo a que esta importante e numerosa comunidade imigrante que reside e trabalha no concelho sinta que a sua vinda está consolidada em termos de integração», acrescentou.
O Município de Portimão é o promotor desta iniciativa, que será desenvolvida em parceria com as freguesias de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande, Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Portimão, ARS – ACES Barlavento, Centro Distrital de Segurança Social de Faro, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Delegação de Portimão, Agrupamento Vertical Eng. Nuno Mergulhão, promotor do Programa Escolhas, Centro Hospitalar do Algarve, Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, associação CAPELA, Associação Caboverdiana Algarve; Associação de Santomenses e Amigos do Algarve e Associação Guineenses e Amigos.
Para a conceção deste plano, prevê-se a realização de diversas iniciativas destinadas à população imigrante e sociedade de acolhimento, bem como a participação de todas as instituições que contactam regularmente com a população imigrante e com papel ativo na promoção da sua integração.
Ontem de manhã já teve lugar a primeira das iniciativas previstas, um fórum durante o qual teve lugar a assinatura do Regulamento do Conselho Municipal para a Integração do Imigrante.
«Esse Regulamento já resulta dos contributos das várias entidades e o fórum foi muito útil para partilhar experiências e para debater dificuldades e possíveis caminhos. Por exemplo, os representantes da Saúde falaram sobre o muito que ainda pode ser feito ao nível do atendimento, nos hospitais e centros de saúde, onde ainda há algum preconceito. Há muito para aprender, através da formação e da implementação de boas práticas», explicou Ana Figueiredo.
Também as próprias associações de imigrantes – e em Portimão há várias e muito ativas – têm experiências próprias e até diversas, que foram partilhadas no fórum. «É completamente diferente ouvir uma associação que representa imigrantes de países de Leste ou uma de caboverdianos», sublinhou a vereadora, nas suas declarações ao Sul Informação.
«São culturas e realidades diferentes. E o objetivo é diferenciar as culturas de cada uma dessas comunidades no seu processo de integração, tirando partido dessa diversidade para o nosso município, até pelos contributos diferentes que trazem para a economia local, para a vida cultural, para a natalidade».
Ana Figueiredo admite que hoje há menos imigrantes em Portimão – e em todo o país – do que há cinco ou seis anos. A crise económica, que levou muitos a voltar aos seus países ou a emigrar para outras paragens, explica esta diminuição, mas «também há muitos que já adquiriram a nacionalidade portuguesa e portanto já não estão registados como imigrantes. Todos os anos há 30 mil imigrantes a pedir a nacionalidade portuguesa em todo o país e esse fluxo de gente de fora que nos escolhe é muito importante, para o país como um todo, mas para Portimão e para o Algarve em particular».
A primeira fase de conceção do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes irá decorrer até Junho, data em que sairá a versão final. O plano terá uma validade de dois anos e é financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.
«Não queremos que este seja mais um Plano, mais um documento que se assina e depois não tem consequências. Queremos, sim, que cada instituição dê o seu contributo, a partir da sua própria experiência», conclui a vereadora Ana Figueiredo.
Ações para Construção do Plano Municipal de Portimão para a Integração do Imigrante:
10 de Abril
ASSINATURA DO REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE
FÓRUM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO
Local: Salão Nobre da Câmara, 10-12h
14 de Abril
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO “MIGRAÇÃO E SAÚDE”
Local: Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, 9h-13h; 14h -18h
15, 22 e 29 de Abril
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE “INTERCULTURALIDADE NA ESCOLA”
(Direcionada aos 5 agrupamentos)
Local: Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, 14h -18h
29 de Maio
SEMINÁRIO “PRÁTICAS E POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO”
Local : Museu Municipal, 10h-17h
30 de Maio
FESTA DO IMIGRANTE
Local : Museu Municipal
