O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António apresentou, ontem, na Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (Civex) do Comité das Regiões da União Europeia (UE), os resultados e propostas da missão de apoio da UE realizada em Portugal, com o objetivo de desenvolver uma rede de cuidados de saúde primários na Líbia.
Segundo o autarca Luís Gomes, que foi mandatado pelo Comité das Regiões e pela Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem) para coordenar e dirigir a missão, «o trabalho realizado em VRSA é já um sucesso e marca o início de um processo de cooperação para a reconstrução do território líbio, contribuindo para um Mediterrâneo mais seguro e para o reforço da política europeia de vizinhança».
Entre os vários projetos em cima da mesa, foi acordado entre o município de VRSA e as autoridades líbias iniciar a preparação de um conjunto de cartas locais de saúde nos municípios líbios, tendo a Ordem dos Enfermeiros portuguesa demonstrado igual disponibilidade para desenvolver módulos de formação no terreno.
Da mesma forma, a autarquia de VRSA colocou-se à disposição daquele país do Mediterrâneo para colaborar na construção de uma rede de cuidados primários de saúde e no desenvolvimento de projetos locais de proximidade, à semelhança do que tem sido concretizado no município, nos últimos 10 anos, em particular no campo da oftalmologia.
Além destas metas, baseadas numa abordagem da base para o topo, os dois países estão a preparar um protocolo de cooperação para colocar o know-how da rede de cuidados do núcleo de intervenção psicológica de VRSA ao serviço dos serviços de saúde líbios, tendo em consideração a necessidade de dar resposta aos traumas pós-guerra.
Para assegurar as verbas para a concretização destas estratégias, Luís Gomes, que é membro da Civex, já solicitou o apoio do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), um órgão diplomático da União Europeia que dá voz aos cidadãos europeus no resto do mundo.
O presidente da Câmara de VRSA vai solicitar também a colaboração da União para o Mediterrâneo (UfM), uma organização intergovernamental que reúne os 28 países da União Europeia e 15 países do Sul e costa oriental do Mediterrâneo e visa reforçar o diálogo na região euro-mediterrânica.
A missão portuguesa conta ainda com o apoio do Alto Representante para a Política Externa e Segurança da União Europeia, Federica Mogherini, e integra-se na Estratégia de Nicosia.
Sobre a missão:
Após a concessão do estatuto de observador à Líbia, no âmbito da União para o Mediterrâneo, o Comité das Regiões tem estabelecido contactos com as autoridades locais da Líbia desde julho de 2015, à luz da primeira reunião organizada pela UNSMIL, em Bruxelas (Março de 2015), reunindo vários autarcas com vista a apoiar a ONU.
Assim, e antes da sessão plenária da comissão Arlem, realizada em Nicósia, a 19 de janeiro de 2016, diversos autarcas e representantes políticos líbios enviados ao presidente do CdR, Markku Markkula, definiram uma lista de prioridades para, em colaboração com o Comité, iniciarem um processo de parceria e partilha de Know-how.
A estratégia de Nicosia é, portanto, uma ação de diplomacia com base numa abordagem da base para o topo, através da qual se procuram parcerias de cooperação sob a forma de seminários ou de trabalho de campo, de que é exemplo esta visita de trabalho que irá ser realizada em VRSA.