A Câmara de Faro vai doar um novo terreno ao Sporting Clube Farense, depois do tribunal ter inviabilizado a cedência de um lote situado junto à urbanização Horta das Figuras, em Faro, que é hoje uma área de lazer.
A Assembleia Municipal de Faro aprovou a cedência ao principal clube local do direito de superfície de um novo lote, situado na Lejana de Baixo.
Segundo revelou ao Sul Informação o presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau, não se trata de uma contrapartida direta pela inviabilização da cedência do primeiro terreno, já que o tribunal não determinou nenhuma compensação ao clube. Mas, admitiu, trata-se «de manter a palavra dada pelo município», quando ainda era liderado por José Vitorino.
«Este é um compromisso que a Câmara assumiu. Nós entendemos que o Farense teria de ser ressarcido e todos os partidos concordaram com isso», disse Rogério Bacalhau. Esta doação surge numa altura em que o Farense conseguiu regressar às ligas profissionais, depois de anos arredado dos principais escalões do futebol português.
Na altura, o terreno na Horta das Figuras foi cedido ao clube, que estava a atingir o auge da crise económica que obrigou a equipa principal de futebol de 11 a descer aos Distritais. A ideia era permitir um encaixe financeiro substancial ao Farense, que terá feito um pré-acordo com uma gasolineira no sentido de ali construir uma Estação de Serviço. Intenção contestada pelos moradores da urbanização vizinha, a quem o tribunal deu razão.
Na última Assembleia Municipal, foi aprovada a constituição de direito de superfície de um terreno com uma área total de 5.330 metros quadrados, na Rua Natália Correia, «para responder favoravelmente à pretensão manifestada por aquele clube centenário de construir um equipamento de utilização coletiva», segundo anunciou a autarquia.
«Para que esta situação fosse possível foi necessário juntar duas parcelas de terreno propriedade do Município. A primeira parcela, destinada a equipamento de utilização coletiva integra o domínio privativo municipal na sequência de procedimento de desafetação (autorizado por deliberações de setembro de 2010). Este terreno tem 2.357 metros quadrados e situa-se na Lejana de Baixo tendo sido avaliado em 387.348 euros. A segunda, integrada no domínio público municipal (por cedência da operação de loteamento n.º 1/2004, de Rodrigues & Esperança, Lda.), tem 2.973,00 metros quadrados, localiza-se também na Lejana de Baixo e foi avaliada em 264.652 euros. Em relação a esta última parcela, foi aprovada nesta Assembleia Municipal a sua desafetação do domínio público municipal e passou a afetar ao domínio privativo», descreveu a autarquia, numa nota de imprensa.
O lote em causa está avaliado em 652 mil euros e foi cedido a título gratuito ao Sporting Clube Farense «por cinquenta anos renováveis por igual período» e com a condição de construir ali um equipamento coletivo.
«Segue-se agora a elaboração do contrato sendo que ficará estipulado um prazo de dois anos contados a partir da escritura para o início das obras e de cinco anos para a sua conclusão, entre outras questões pertinentes que se prendem com a resolução do contrato e demais clausulado atinente a este tipo de situações», acrescentou a autarquia.
