A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve aprovou, na sua mais recente reunião, por unanimidade, «retirar a confiança política» a Pedro Castelo Xavier, vereador eleito pelo PSD na Câmara Municipal de Portimão e presidente da Comissão Política de Secção do PSD/Portimão.
A confiança política foi também retirada aos militantes que foram signatários do acordo autárquico realizado com o PS/Portimão.
Em declarações ao Sul Informação, Pedro Castelo Xavier não quis comentar o assunto, dizendo não ter ainda sido «notificado da decisão da Distrital», acrescentando até nem sequer ter conhecimento de o assunto ter sido discutido por esse órgão máximo do partido a nível regional.
Pedro Xavier, de qualquer modo, salientou que, na sua opinião, «se trata de coisas internas do Partido que eu não comento», dizendo que o faz devido a um «código» que o orienta.
Este caso foi desencadeado após as eleições autárquicas de Setembro passado, quando o executivo camarário liderado pela socialista Isilda Gomes, em Portimão, que estava em minoria, garantiu a maioria ao assinar um acordo com o vereador social-democrata Pedro Xavier, a quem foram atribuídos pelouros e um lugar permanente na vereação.
Como esse acordo com o PS foi negociado à revelia das estruturas regionais – e até locais – do PSD, a Comissão Política Distrital dos social-democratas levantou, em Outubro, um processo a Pedro Xavier.
Luís Gomes, presidente da Distrital, disse então ao Sul Informação que o acordo «não tem cobertura da Comissão Política Distrital», razão que motivou o processo disciplinar a Pedro Xavier, que já «não merece a confiança política» dos social-democratas algarvios.
Agora, concluído o processo, o PSD/Algarve retira formalmente a confiança política ao vereador, uma decisão, que, afirma a estrutura regional do partido em comunicado, «tem por base o desrespeito pelos estatutos e normas do PSD».
O Partido «torna assim público que não se vincula ao acordo de coligação autárquico assinado entre o PS/Portimão e os militantes do PSD com responsabilidades autárquicas».
A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve acrescenta, a terminar, que «irá agir internamente no sentido do estipulado no partido em termos estatutários, remetendo o processo para os órgãos próprios». Ou seja, segue-se agora um processo a nível central do partido, que poderá levar à expulsão de Pedro Xavier do PSD, por desrespeito pelos seus estatutos.
No executivo camarário de Portimão, onde é o quarto elemento da vereação, a Pedro Castelo Xavier foram atribuídas funções nas áreas de Regeneração Urbana, Planeamento Estratégico e Programas Comparticipados (Fundos Comunitários), Inovação e Gestão da Qualidade, Gestão Cemiterial, Metrologia, Iluminação Pública, Guardas-Noturnos e Toponímia.
Nas Eleições Autárquicas de Setembro de 2013, o PSD Portimão passou de segunda força mais votada para terceira, atrás do PS (que ganhou a Câmara sem maioria) e da coligação «Servir Portimão», que juntava CDS e muitos dissidentes do PSD, além de independentes e outras pequenas forças partidárias.
Apesar de ter sido expulso dos órgãos distritais, Pedro Xavier mantém-se como presidente da Concelhia do PSD pelo menos até Agosto, quando termina o seu mandato.
No fim de semana, nas eleições para delegados ao próximo Congresso do PSD, a lista encabeçada por Luís Miguel Martins recebeu 4 votos (tantos quantos os elementos da lista), enquanto a Lista A, liderada por Helder Renato Rodrigues recebeu 49 votos.
Atualizada às 13h25, acrescentando as declarações de Pedro Castelo Xavier e dados sobre a Concelhia de Portimão do PSD.
