Portimão (Largo Teixeira Gomes) e Beja são dois dos 24 Espaços do Cidadão que os CTT- Correios de Portugal abriram, de Norte a Sul do País, em cidades com diferentes perfis demográficos, para prestar serviços de onze entidades públicas, em fase piloto.
Amadora, Barreiro, Beja, Bragança, Cova da Piedade, Covilhã, Damaia, Estoril, Évora, Palmela, Portalegre, Portimão (Teixeira Gomes), Pragal, Tomar, Santiago do Cacém, Vila Real, e, no concelho de Lisboa, Alvalade, Calvário, Chiado, Cinco de Outubro, Restauradores, Santa Justa, Socorro e Praça do Município são as lojas dos CTT que já estenderam o portefólio de serviços aos cidadãos.
Entre esses serviços, contam-se, a título de exemplo, os pedidos de renovação de carta de condução, a requisição de certidões, os pedidos de alteração de morada do cartão do cidadão, a marcação de renovação de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, a submissão de candidaturas ao Porta 65 ou o envio de documentos para a ADSE.
Os serviços são prestados nas lojas dos CTT mediante a facilitação do acesso às plataformas do Estado das seguintes instituições: IMT, ACT, IGAC, Direção-Geral do livro, dos Arquivos e das bibliotecas, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Portal do Cidadão, Direção-Geral do Consumidor e SEF.
Em cada uma das lojas referidas, existe um balcão que também presta estes serviços e que está assinalado para o efeito.
O sistema de senhas foi também atualizado com uma nova opção “Espaço do Cidadão”. Deste modo, continua a ser possível aceder aos serviços postais como anteriormente.
Os CTT acreditam que esta nova funcionalidade – ainda em teste – poderá «facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado, uma vez que nenhuma outra rede de serviços como a dos Correios é tão próxima, extensa e reticular, com uma grande densidade em todo o território».
Os mediadores dos CTT presentes nestas lojas têm vindo a receber formação especializada, em articulação com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, de modo a habilitá-los a melhor apoiar os cidadãos.
A rede de mil Espaços do Cidadão que o Governo quer criar no país para substituir os serviços que têm sido fechados inclui, além dos postos, que passarão a ser da responsabilidade dos municípios e dos CTT, localizações em entidades do sector social, associações empresariais e outras organizações que prestem serviços públicos.
Numa primeira fase, para este ano, o Governo orçamentou três milhões de euros para equipamento e dois milhões para a plataforma informática de suporte em que funcionará a rede de Espaços do Cidadão. Para 2015 estão previstos outros três milhões de euros para implementar o resto da rede. A maior fatia destes oito milhões de euros virá de fundos comunitários.
