Debater a Reforma Administrativa do Poder Local, mas passar muito além da simples discussão sobre a extinção ou agregação de freguesias, a que, a aparentemente, se tem resumido o debate sobre o tema nos últimos meses. Este é o grande objetivo da Conferência-Debate que esta sexta-feira, dia 27 de janeiro, a partir das 16h00, terá lugar no auditório do Museu Municipal de Portimão.
Rui Mateus, membro do Círculo Teixeira Gomes e responsável pela organização da Conferência-Debate, explicou ao Sul Informação que, até ao nível dos participantes, se pretende que a iniciativa «saia fora dos “normais” agentes do poder local. Apesar de haver autarcas convidados para falar e participar, fizemos uma divulgação o mais alargada possível e colocámos a informação sobre o congresso em todas as plataformas, de modo a atrair o máximo de pessoas».
Uma das entidades que colaboram com o Círculo é o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT), de Portimão, que disponibiliza o único curso de Direito no Algarve. «Pedimos-lhes que preparassem uma leitura do Livro Verde, a proposta que o Governo apresentou para a Reforça da Administração Local. Mas será uma leitura de cidadania, mais exterior à visão dos autarcas, que tem dominado a discussão a nível nacional».
E assim, adianta Rui Mateus, «serão apresentadas visões sobre o modelo de gestão, sobre o que está em causa neste modelo de Reforma proposto pelo Governo».
Uma das questões que será debatida será a da «governança». E falar-se-á «das fusões da administração pública, mas não só das fusões de freguesias. Também das fusões de municípios e das implicações que isso poderá ter».
«Queremos de facto passar para além da simples discussão de quantas freguesias vão ser extintas ou não», porque, sublinha Rui Mateus, arquiteto, com experiência em poder local e em planeamento, a proposta do Livro Verde vai muito mais além.
«Daí também a disponibilidade que o secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa manifestou para participar nesta Conferência-Debate». Paulo Simões Júlio estará presente na parte final do debate, às 19 horas.
O que se pretende é, então, um debate sem tabus? «Queremos centrar o debate no cidadão e na relação que o cidadão tem com a administração pública, saber se realmente o atual modelo de funcionamento do poder local e do seu financiamento terão ou não de ser revistos», responde Rui Mateus.
Num tempo em que se sucedem as notícias sobre as dificuldades financeiras das Câmaras Municipais, Rui Mateus sublinha que a discussão terá de se centrar também na questão dos modelos de financiamento das autarquias. É que, salienta, «o modelo que as autarquias tinham para gerir e para se financiar era este e deu origem à situação atual. Como diriam as pessoas em linguagem corrente: gastou-se o dinheiro todo, agora não há mais, e quem paga? Deve mudar-se este modelo de financiamento e de gestão do Poder Local ou não? Mais do que nos autarcas, o que queremos é que a discussão se concentre nos cidadãos».
Para garantir o máximo de participação, além de a Conferência-Debate ser aberta ao público em geral, a iniciativa apresenta uma inovação importante – «temos recebido várias perguntas online, através das nossas diversas plataformas de divulgação», explica Rui Mateus, ao mesmo tempo que o debate em si será emitido em direto, através do site na internet do Círculo Teixeira Gomes.
E o que é o Círculo Teixeira Gomes? Trata-se, segundo Rui Mateus, de «uma associação cívica de intervenção cultural e política apostada no interesse da região do Algarve». Deste movimento cívico, fazem parte pessoas de vários quadrantes políticos e de atividades profissionais diversas.
Basta ver que o Círculo tem como presidente da direção Paulo Neves, ligado ao PS, mas que este debate é organizado por outro membro, Rui Mateus, ligado ao PSD. «Nos corpos sociais da associação tivemos o cuidado de ter presentes pessoas de todas as áreas políticas, mas também de todas as áreas de atividade», garantiu Rui Mateus ao Sul Informação.
Mas a associação não vai ficar-se por este debate. Sob o lema «O Círculo é aberto», prepara-se para realizar mais debates sobre outras matérias.
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