Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve defendem que as entidades competentes têm de começar a dar mais atenção aos focos de poluição na Ria Formosa, nomeadamente às descargas ilegais de esgotos, identificar os incumpridores e mostrar «severidade» nos casos em que a situação não seja corrigida.
Cristóvão Norte, Bruno Inácio, Elsa Cordeiro e Pedro Roque, os quatro deputados social-democratas eleitos pela região, efetuaram uma visita de trabalho a Faro e Olhão, esta segunda-feira, onde, além de se inteirarem do andamento dos investimentos em saneamento básico previstos pela Águas do Algarve, visitaram a zona ribeirinha de Olhão, onde há vários pontos de emissão de águas não tratadas.
«O nosso apelo é que todos os que têm responsabilidades [por focos de poluição] cumpram as suas obrigações e, depois, caso não as cumpram atempadamente, que as entidades públicas sejam absolutamente severas na forma de aplicar sanções a quem não cumpre», defendeu Cristóvão Norte, o porta-voz do grupo, em declarações ao Sul Informação.
Em Olhão, as descargas de esgotos diretamente para a Ria Formosa são um problema que já se arrasta há muitos anos, como já foi admitido pelo presidente da Câmara de Olhão, e que não será simples de resolver, dada a sua dimensão.
Neste momento, já haverá um primeiro relatório, resultante de uma auditoria encomendada pela autarquia olhanense a uma empresa privada, mas não há indicação de quando (e com que verbas) poderá a obra avançar.
Apesar destes sinais, o deputado algarvio salientou a urgência em resolver os problemas ambientais existentes em Olhão e noutros municípios do Algarve. Até porque estão já em andamento investimentos da Águas do Algarve «na ordem dos 30 milhões de euros», para construção de três novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), na região.
Sílvia Padinha (sobre as demolições): “É como se uma pessoa que tivesse uma infeção grave, gastasse o dinheiro que tinha para se curar numa operação plástica. Essa pessoa acabava por morrer dali a pouco, mas bonita”
«Exige-se que as Câmaras Municipais, em baixa, respondam às suas obrigações. Não podemos ser coniventes com óbvias fontes de poluição – que, no caso de Olhão, são amplamente reconhecidas pelo presidente da Câmara – para conseguirmos assegurar a salvaguarda deste ecossistema e da sua economia», considerou Cristóvão Norte.
Na visita efetuada a Olhão, os parlamentares quiseram ver com os seus olhos alguns destes pontos de poluição. Para isso, contaram com a ajuda de António Terramoto, que tem vindo a denunciar as descargas de esgotos diretamente para a Ria Formosa no site do movimento cívico «Somos Olhão», do qual é co-fundador, da presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra (AMIC) Sílvia Padinha, do presidente da Assembleia Municipal de Olhão Daniel Santana e do vereador Eduardo Cruz, estes últimos, autarcas do PSD.
António Terramoto mostrou alguns dos pontos de descarga de águas não tratadas, em alguns casos pertencentes ao sistema de águas pluviais de Olhão, ao qual têm sido feitas diversas ligações ilegais. Em alguns dos casos, tratam-se de habitações antigas, mas também há casos de prédios mais recentes que não têm ligação ao sistema municipal de saneamento básico, cujas emissões são orientadas para as ETAR de Olhão.
Uma situação que preocupa quem vive da Ria Formosa, que também vem alertando para este problema há muito. Silvia Padinha, que foi uma das figuras de um protesto contra os planos da Polis Ria Formosa, muito ligado a esta questão, que decorreu na passada semana, não compreende como se chegou este ponto.
Para a dirigente da AMIC, o plano de intervenção na zona lagunar devia ter contemplado estas obras de saneamento, em detrimento das demolições nas ilhas-barreira, que considera ser uma operação «de cosmética».
«É como se uma pessoa que tivesse uma infeção grave, gastasse o dinheiro que tinha para se curar numa operação plástica. Essa pessoa acabava por morrer dali a pouco, mas bonita», ironiza.
Outro foco de poluição já bem identificado é o provocado pelas Estações de Tratamento de Águas Residuais de Olhão Poente e Faro Nascente. Cristóvão Norte dá o exemplo da ETAR de Olhão, bem próxima do local visitado pela comitiva social-democrata, para salientar a importância da construção de uma nova infraestrutura desta natureza, já prevista pela Águas do Algarve.
«Esta ETAR, por exemplo, já está obsoleta e não oferece um grau de resposta adequado às exigências dos estudos de impacto ambiental e às diretrizes da União Europeia, que impõem obrigações a que esta já não responde. Com a agravante de que temos aqui um ecossistema delicado, que precisa de medidas que respondam à fonte de poluição», disse.
«Há três ETAR que vão ser construídas. No caso da de Faro-Olhão, já foi lançado o concurso, representando um investimento de 15 milhões de euros. Depois, há a ETAR da Companheira que já foi a concurso e falta a adjudicação. Aqui, o investimento é de 11 milhões de euros. E há uma ETAR nova prevista para Sagres, que irá substituir a de Vila do Bispo e irá assegurar muito maior sustentabilidade ambiental e melhores níveis de eficácia», resumiu, fazendo um balanço da reunião que a comitiva teve com a administração da empresa multimunicipal algarvia.
