A GNR levantou dezenas de autos e apreendeu diverso material no seguimento de uma operação de fiscalização, de combate à contrafação, realizada nos acessos ao Mercado Mensal de Estoi, em Faro. Entre os casos detetados estiveram a venda de material contrafeito, fuga ao pagamento de IVA e contraordenações de trânsito.
A GNR lançou a ação à hora em que o mercado estava prestes a encerrar, no seguimento de uma denúncia que no local «se procedia à comercialização de roupa, material ótico e calçado contrafeito», explicou o Comando Territorial de Faro da GNR, num comunicado.
Na operação, o Destacamento de Ação Fiscal de Faro elaborou quatro autos de notícia pelo crime de contrafação e apreendeu 429 peças de vestuário e de calçado, com um valor aproximando de 2 mil euros. «De referir que todos os produtos apreendidos são de marcas de referência existentes à venda no mercado legal», acrescentou a GNR.
Os militares fizeram ainda «23 autos de contraordenação à legislação relativa ao Imposto de Valor Acrescentado, tendo sido efetuadas 15 apreensões no valor aproximado de 5.400 euros».
«Na vertente rodoviária foram elaborados 37 autos de contraordenação, a maioria dos quais por circulação com excesso de peso da carga transportada», acrescentou a GNR.
«Esta ação foi mais uma do Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana no sentido de combater a venda de produtos contrafeitos e consequentemente o mercado paralelo que assenta muitas vezes na comercialização de contrafação», concluiu a GNR.
Nota: foto de arquivo
