Aljezur, Vila do Bispo, Monchique e Alcoutim foram os quatro únicos municípios do Algarve a ficar de fora dos fundos do Portugal 2020 destinados a projetos de Regeneração Urbana. Essa «injustiça», como a classificou o próprio ministro do Planeamento Pedro Marques, foi agora reparada, com a atribuição de 2,6 milhões de euros para seis operações de requalificação de espaços públicos naqueles concelhos, no âmbito de uma reprogramação do Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE).
Para atribuir essa verba, o ministro do Planeamento e Infraestruturas esteve, na semana passada, durante a sua visita de dois dias ao Algarve, em cada um dos municípios, para presidir à assinatura dos protocolos.
A verba vai permitir financiar seis operações de requalificação: o jardim urbano (quase concluído) e o parque verde junto à ribeira (a começar em Março), ambos em Aljezur, a requalificação das praças da República, em Sagres e em Vila do Bispo, a requalificação urbana do espaço da Antiga Serração e da sua envolvente, transformando-a em espaço multiusos, em Monchique, e ainda a revitalização urbana da aldeia de Martim Longo, no concelho de Alcoutim.
José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur, disse ao Sul Informação que, quando se aperceberam que tinham ficado de fora das verbas da reabilitação urbana, os autarcas daqueles quatro municípios, «para mais sendo os que têm mais dificuldades, por se situarem em zonas de Baixa Densidade», não ficaram calados. «Numa reunião com o ministro e o secretário de Estado, na AMAL, demonstrámos o nosso desagrado, de forma veemente».
É que, se no caso de Aljezur, mesmo sem este financiamento, as obras do jardim e do parque verde ao longo da ribeira já estavam a avançar, em Alcoutim, segundo o autarca Osvaldo Gonçalves, «sem este reforço de verba, a obra não saía do papel». E em Aljezur, revelou Amarelinho ao nosso jornal, «agora ficamos com disponibilidade para fazer mais obras».
Por isso, o ministro Pedro Marques reconheceu, no seu discurso em Aljezur, que os Planos de Reabilitação Urbana (PARU) «tinham alguns elementos de injustiça para com os municípios de Baixa Densidade», uma vez que «quatro municípios do Algarve ficavam de fora desses instrumentos de reabilitação urbana».
Nelson de Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicou, por seu lado, que os autarcas disseram «de forma bem clara» que a aplicação de fundos estruturais no Algarve «estava a produzir efeitos menos aceitáveis, criando uma diferenciação entre os municípios mais desenvolvidos e os outros», uma vez que «a maioria dos recursos foram alocados aos PARU, ficando excluídos os municípios de Baixa Densidade».
«Rapidamente o senhor ministro e eu chegámos à conclusão de que lhes assistia razão», admitiu o secretário de Estado, dando conta do processo «intenso», mas apesar de tudo «rápido», que permitiu descobrir verbas para compensar aqueles quatro concelhos. O trabalho, salientou, contou com o contributo da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRA).
E assim, graças a uma reprogramação do PADRE, foi libertada uma «verba de 2,6 milhões de euros para ser aplicada naquilo que todos desejamos: criar melhores condições de vida para as populações e para aqueles que cá queiram instalar-se», considerou Nelson de Souza.
O secretário de Estado disse ter consciência que «não resolvemos os problemas todos», uma vez que «não são os 700 e tal mil euros que Aljezur vai receber que vão resolver os problemas todos». «Mas é algo simbólico», vincou.
Por isso, as palavras dos quatro autarcas de Aljezur, Vila do Bispo, Monchique e Alcoutim foram de satisfação. «Da mesma forma que antes me insurgi pela ausência» de verbas para investimento nos municípios de Baixa Densidade, «regozijo-me hoje por esta decisão», sublinhou José Amarelinho, no seu discurso.
E o ministro Pedro Marques fez ainda questão de salientar um dado importante: é que esta alocação de verbas contou com o empenho de todos os municípios do Algarve, através da AMAL, cujo presidente, aliás, acompanhou as quatro assinaturas de protocolos.
«Com todos os autarcas do Algarve, foi possível apoiar mais os municípios de Baixa Densidade. Mesmo os municípios do litoral compreenderam isso», salientou o governante.
