Os presidentes das Câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António querem «informações fidedignas» sobre os mais recentes desenvolvimentos do processo de demolição de casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, nomeadamente sobre as reais implicações das várias providências cautelares que foram apresentadas.
Para isso, solicitaram, na condição de sócios da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, o agendamento de uma Assembleia Geral Extraordinária, «com caráter de urgência».
Segundo explicou ao Sul Informação Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, esta segunda-feira.
«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau.
Rogério Bacalhau: “Se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos”
«Queremos saber o que está em causa, que tipo de providências cautelares foram apresentadas… no fundo, ter informações fidedignas sobre todo o processo, para poder ter opinião e ver o que se pode fazer», resumiu.
Apesar de não esconder ser contra as demolições na Ilha da Culatra, Rogério Bacalhau não admite pedir a suspensão das demolições, na reunião a agendar. «A situação deve ser resolvida nos tribunais, que são soberanos, e temos de aguardar serenamente a sua decisão», começou por dizer, garantindo, depois, que «se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos».
Na missiva conjunta de Rogério Bacalhau e do edil vilarrealense Luís Gomes, ambos do PSD, é pedido que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, «as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural».
«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, tendo em consideração que incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», defendem os dois presidentes de Câmara.
Aqui, Rogério Bacalhau não esconde que está interessado em ver o processo de revisão do POOC a começar o mais rapidamente possível. «Estamos a trabalhar para alterar o estatuto do núcleo da Culatra e legalizar aquelas casas. Não pode continuar como está. Mas, para isso, são necessários um conjunto de atos, nomeadamente a revisão do POOC», defendeu.
