“Avaliação de Impacte Ambiental – Presente e Perspetivas futuras” é o tema do seminário que vai decorrer no dia 7 de Abril, às 14h30, no Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, numa organização do Núcleo Regional Sul da Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (NRS/APEA), da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Escola Superior de Engenharia da UAlg.
O Núcleo sublinha que, «com a revogação do anterior regime jurídico de avaliação de impactes ambientais, foram revogados e introduzidos novos dispositivos legais, entre os quais, alterações na tipologia de projetos públicos e privados que carecem de avaliação de impacte ambiental». É o caso dos estabelecimentos comerciais e parques de estacionamento em perímetro urbano carecem de EIA, caso superem o limiar previsto no diploma.
Houve também «redução de prazos em todo o procedimento de AIA e alterações na articulação com outros regimes de avaliação de impactes e licenciamento ambiental (e.g. avaliação ambiental estratégica)».
Assim, pretende-se, com a organização deste seminário, «promover a reflexão e debate sobre as principais alterações introduzidas pelo novo regime jurídico de avaliação de impactes ambientais e analisar boas práticas adotadas em estudos de impacte ambiental».
As inscrições são gratuitas, mediante inscrição até dia 6 de abril, através de um dos emails:
sul@apea.pt
cmantunes@ualg.pt
mmrosa@ualg.pt
