A primeira rede municipal portuguesa para a cooperação e desenvolvimento é lançada na sexta-feira com a participação de 14 autarquias, uma iniciativa que pretende melhorar a eficácia do trabalho dos municípios na ajuda aos países pobres.
Amadora, Arraiolos, Faro, Grândola, Loures, Maia, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Moita, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal e Setúbal são os municípios pioneiros desta rede, promovida pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O projeto, que está a ser trabalhado há mais de dois anos com as câmaras e em parceria com municípios espanhóis e alemães, “vai culminar com a criação formal da rede intermunicipal de cooperação para o desenvolvimento”, segundo explicou à agência Lusa Hermínia Ribeiro, do IMVF.
Para a responsável, a criação da rede possibilitará aos municípios trabalhar em conjunto, “potenciando o que cada um tem de melhor”, e contribuir “de forma mais eficaz para o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida das populações”.
Simultaneamente permitirá pôr “em contacto as populações dos países em desenvolvimento com a população portuguesa” e “criar oportunidades de negócios para as empresas” destes municípios.
O projeto, que tem um custo estimado de mais 600 mil euros, é financiado em 75 por cento pela Comissão Europeia, ficando o restante valor a cargo da Cooperação Portuguesa.
Hermínia Ribeiro lembra que a quase totalidade das 305 câmaras portuguesas tem protocolos de geminação com autarquias de pelo menos um país em desenvolvimento, particularmente nos países lusófonos, adiantando que o objetivo passa por atrair mais autarquias para a rede.
A responsável destaca as vantagens práticas do trabalho em rede, sublinhando que gera maiores possibilidades de aprovação e financiamento de projetos.
“Em rede, o potencial de aprovação de projetos e de acesso às linhas de financiamento [da União Europeia] é muito maior, não apenas em rede entre municípios, mas com outros atores do desenvolvimento, sejam organizações não-governamentais (ONG), sejam universidades”, afirmou, lembrando que a crise provocou uma redução das verbas destinadas pelas autarquias à ajuda aos países pobres.
“Poderá haver uma redução da prioridade do investimento, mas continua a haver uma grande preocupação […] de tentar cumprir os Objetivos de Desenvolvimentos do Milénio, que os municípios subscreveram. Continua a haver por parte da população uma preocupação com o apoio aos países em desenvolvimento”, acrescentou.
O lançamento da primeira Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento decorre na sexta-feira, nos Paços do Concelho de Odivelas, numa cerimónia em que está prevista a presença do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Brites Pereira, além de representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Comissão Europeia em Portugal.
