A Câmara de Faro vai ter 4,3 milhões de euros extra, para juntar ao Orçamento Municipal de 2016, e vai investi-los em «obras, no apoio ao associativismo e às freguesias», anunciou o presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau. Nem sequer faltará dinheiro «para a iluminação de Natal», que já não se vê na Baixa de Faro há uns anos.
Desde 2010 que a autarquia farense não tinha um plano de investimentos, «já que todas as verbas têm sido usadas para pagar contas e dívidas antigas», algo que mudou depois de o saldo de gerência do exercício de 2015 ter sido (muito) positivo.
Segundo explicou ao Sul Informação o edil farense, o saldo de gerência do exercício de 2015 foi positivo «em 5,4 milhões de euros». Tirando cerca de um milhão de euros, que o facto de Faro estar ainda condicionado por ter acedido ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) obrigou a reservar, esse dinheiro foi agora libertado, «após a aprovação das contas do ano anterior, em Abril».
A proposta de inclusão destes 4,3 milhões de euros no Orçamento Municipal de Faro, através de uma revisão orçamental, vai ser discutida em reunião de Câmara na próxima segunda-feira, às 15h00.
Com a verba disponível, a Câmara farense decidiu avançar para uma série de investimentos que há muito ambicionava levar a cabo, mas que eram impedidas pelas limitações impostas pelo processo de equilíbrio das contas e pelo empréstimo que contraiu ao PAEL.
A maior fatia, «mais de 2 milhões de euros», será para dar continuidade ao programa Faro Requalifica, de recuperação e renovação da rede viária do concelho.
Também significativa é a verba destinada à requalificação de edifícios públicos – «escolas, pavilhões, piscinas, zonas de lazer, equipamentos desportivos…» -, que ascenderá aos 1,6 milhões de euros.
A restante verba servirá para apoio ao associativismo, apoio às freguesias e para investir na Baixa de Faro, nomeadamente «na passagem de ano e na colocação de iluminação de Natal, que já não tínhamos há alguns anos».
«Na prática, tivemos um lucro substancial, no ano passado. A nossa taxa de execução da receita foi de 99 por cento, o que é muito elevado», explicou o presidente Rogério Bacalhau.
Clique aqui para saber quais as obras que a Câmara de Faro vai fazer com os 4,3 milhões de euros.
Alguns indicadores:
>>A dívida total do Município ao nível do Balanço, cifrou-se no valor mais baixo dos últimos dez anos: 43.842.272,78 euros.
Ou seja, em 5 anos, a autarquia expurgou-se de cerca de 39 por cento da sua dívida total.
Em 2010 a dívida era de 71.725.953,88 euros.
>>O Município encerrou o ano sem pagamentos em atraso, o que constitui uma novidade em 10 anos de gestão autárquica.
>>No que respeita à receita total, o Município teve uma taxa de execução orçamental de 98,80 por cento, a mais alta dos últimos exercícios.
>>O valor do saldo de gerência de operações orçamentais do exercício económico de 2015 a transitar para o ano 2016, totaliza 5.455.822,33€, dos quais 4.286.222,33€ reforçarão o orçamento da despesa.
Revisão Orçamental:
Incorpora 4.286.222,33€ para investimento, distribuídos em 5 grandes grupos:
>>Programa Faro Requalifica 2
>>Recuperação de Equipamentos Públicos
>>Compromisso com o Comércio
>>Apoios ao Associativismo
>>Apoios às Juntas de Freguesia
Atualizado às 18h55, acrescentando pormenores sobre as contas da Câmara de Faro e a Revisão Orçamental prevista