Os moradores dos núcleos do Farol e dos Hangares continuam a trabalhar em várias frentes para tentar salvar casas de serem demolidas, quando está por dias o início da tomada de posse administrativa das primeiras de 57 casas marcadas para ir abaixo, nestes dois núcleos da Ilha da Culatra.
Muitos proprietários deram entrada com processos cíveis de reclamação de posse por usucapião, ações que estão a decorrer no Tribunal de Faro. Assim, será de esperar que nos próximos dias, ainda antes da tomada de posse administrativa das casas – no Farol está marcada para 22 e 23 de Fevereiro, nos Hangares 3 de Março -, surjam novas providências cautelares, associadas a estes processos.
Os ilhéus não baixam os braços e há quem faça questão de deixar bem claro o seu apoio. A «suspensão de um processo que está inquinado desde o início» foi defendida pela coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins, que visitou estes dois núcleos habitacionais da Ilha da Culatra este domingo e considerou que o único caminho é parar para pensar.
«Achamos importante que nenhuma casa seja demolida, já que os dados que o Governo tem não são de confiar. A Polis já mostrou, com o processo que vinha do anterior Governo, que os seus critérios não são de confiança. O Governo mudou a direção da Sociedade porque percebeu que todo o processo estava inquinado desde o início. Não vamos cometer a injustiça de demolir casas, para perceber, no dia seguinte, que não deviam ter ido abaixo», defendeu a coordenadora do BE.
«Chegaram a estar marcadas para demolição quase 500 casas. Nós levámos esta luta dos habitantes à Assembleia da República e boa parte das casas, hoje, já não estão ameaçadas, mas o processo de demolição não acabou. Na quarta-feira, vão aqui ser demolidas 60 casas, algumas das quais são a única habitação das famílias. Ninguém falou com estas pessoas e ninguém percebe os critérios segundo as quais as suas casas serão demolidas», considerou.
«Tudo indica que isto não se trata de um processo que tem a ver com problemas ambientais, mas sim de especulação imobiliária. Até porque outra ilha, mesmo aqui ao lado [Ilha Deserta], em que as casas foram demolidas, hoje tem um restaurante de luxo», salientou. «Querem tirar aos pobres para dar aos ricos», acusou uma proprietária, dando força à ideia que Catarina Martins ia partilhando com a população.
Apesar das suspeições, os ilhéus têm preferido sustentar a sua luta em argumentos mais concretos. O camaleão, que até fez uma aparição durante a visita da coordenadora do BE aos Hangares, pela mão de uma habitante local, foi um deles. O tímido animal é o centro de um processo avançado pela Câmara de Olhão, cuja sentença ainda está por conhecer – a audiência final esteve marcada para dia 17 de Fevereiro, mas foi adiada para data a anunciar.
Paralelamente, os representantes dos proprietários de casas no Farol e Hangares têm estado em contacto com o ministro do Ambiente, no sentido de salvar edificações que, na sua visão, deveriam ficar de pé. Neste momento, de entre as 57 cujos donos foram notificadas, há três nessa condição.
Segundo Feliciano Júlio, presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria , «as casas em causa são de primeira habitação». Duas delas pertencem a profissionais da pesca e do marisqueio e uma terceira «a uma pessoa que está reformada destas atividades».
«É urgente que o Governo perceba o erro cometido pelo anterior executivo, a armadilha que existe, e que não deite casas abaixo sem haver um processo sério e sem conversar com estas populações», reforçou Catarina Martins.
A coordenadora do BE lembrou a moção aprovada na Assembleia da República, em Dezembro, pela classificação dos núcleos históricos das ilhas-barreira da Ria formosa, pela qual«o BE se bateu».
«Para isso, há que alterar o POOC e reconhecer estes núcleos históricos, para que as pessoas cujas casas já estão a salvo neste processo não estejam sempre com o coração nas mãos», concluiu.
Veja as imagens da visita de Catarina Martins ao Farol e Hangares:
Fotos: Hugo Rodrigues | Sul Informação
