O balanço do Programa de Remoção Faseada das Coberturas de Fibrocimento, que permitiu remover, parcial ou totalmente, placas de fibrocimento danificadas de 299 escolas de todo o país, 17 das quais no Algarve, foi apresentado esta segunda-feira, em Olhão.
Quando estão degradadas, estas placas podem libertar fibras de amianto, um material potencialmente cancerígeno.
O secretário de Estado da Educação João Casanova de Almeida esteve na Escola EB 2,3 José Carlos da Maia, em Olhão, para dar conta deste programa que decorreu em 2013 e 2014 em escolas do 2º e 3º ciclo e secundárias de todo o país.
A escola olhanense foi uma das 17 que foram intervencionadas, no Algarve, a larga maioria delas ainda em 2013. As obras de remoção das placas foram sempre efetuadas fora do período escolar, «de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades escolares a riscos desnecessários».
Neste programa foram incluídas todas as escolas onde foram detetadas placas de fibrocimento danificadas, ou seja, 299 das 600 que têm este tipo de placas. Para isso foram investidos cerca de 9 milhões de euros, uma média de 30 mil por escola, embora os valores das intervenções tenham sido bastante díspares, consoante a profundidade da obra necessária. Foram retiradas placas de «telheiros, passadiços e pavilhões gimnodesportivos e de outros equipamentos, sempre que tal se justificou».
Apesar de garantir que «nas restantes escolas, não há indicação que haja perigo», o membro do Governo revelou que os serviços do ministério irão «intensificar a monitorização» nas escolas, em janeiro e fevereiro, para ter a certeza que nada escapou. «Sempre que se verificar que é necessário, haverá intervenção», assegurou João Casanova de Almeida.
A conferência de imprensa onde foi feito o balanço deste programa serviu, ainda, para revelar o relatório de um estudo encomendado pelo Governo para avaliar a qualidade do ar em 20 escolas do país. Uma análise por amostragem, mas que o membro do Governo confia que é demonstrativa da realidade de todas as escolas.
Segundo este relatório, «os níveis de fibras de amianto em suspensão estão abaixo do limite determinado na lei» em todos os estabelecimentos analisados. Isto mesmo se forem aplicados os parâmetros «dos países mais exigentes», a este nível.
O estudo, que incluiu a Escola Básica D. Dinis, em Quarteira, veio «confirmar os resultados de outro estudo, feito em 2010, em oito escolas do Algarve», onde também não foram detetadas concentrações de amianto acima do permitido por lei.
O Governo irá promover, a partir de agora e de forma faseada, estudos de qualidade do ar nas restantes escolas. Já a monitorização, que consiste na verificação, no local, das condições das placas de fibrocimento, será «constante».
