Como constrói um Município sujeito a um Plano de Saneamento Financeiro uma imagem externa positiva? As privatizações, no quadro do setor empresarial local, são uma ameaça ou uma oportunidade para a economia local? No atual quadro de austeridade, quais as prioridades decisivas para o Município de Portimão? Que papel está reservado às freguesias e aos municípios no âmbito desta Reforma da Administração?E como se processou esta reforma no resto dos países da União Europeia?
Estas serão algumas questões que servirão de ponto de partida para a Convenção Autárquica do PS de Portimão, que decorrerá no próximo sábado, dia 4 de fevereiro, no Teatro Municipal de Portimão e contará com a presença do dirigente nacional Francisco Assis.
Segundo Luís Carito, presidente da Comissão Política de Portimão, esta é uma das primeiras iniciativas que decorrerão durante o ano de 2012 com o objetivo de iniciar a construção de um programa de governo local para o próximo ciclo eleitoral.
CONVENÇÃO AUTÁRQUICA – PORTIMÃO 2012
PROGRAMA
Portimão, TEMPO – Teatro Municipal de Portimão, 4 de Fevereiro de 2012
14H00 – Registo dos participantes
14H30 – Sessão de Abertura
• 14h30 – Presidente da Concelhia – Luís Carito
• 14h45 – Presidente da Federação – Miguel Freitas
I PAINEL
As Alternativas para o desenvolvimento do Município e do Sector Empresarial Local
• 15h00 – Como um Município sujeito a um Plano de Saneamento Financeiro constrói uma imagem externa positiva. As privatizações, no quadro do setor empresarial local, são uma ameaça ou uma oportunidade para a economia local? – Universidade de Lisboa – Carlos Lobo
• 15h30 – No atual quadro de austeridade, quais as prioridades decisivas para o Município de Portimão – Universidade do Algarve – Francisco Serra
16h00 – Debate
16h30 – Intervalo
II PAINEL
Reforma da Administração Local: Lei eleitoral Autárquica, reorganização do mapa autárquico, gestão municipal, finanças locais
• 17h00 – Reforma da Administração Local Perspetiva das Freguesias – ANAFRE/Presidente da Junta de Freguesia da Sé (Faro) – Joaquim Teixeira
• 17h20 – Reforma da Administração Local – Perspetiva dos Municípios – Presidente Câmara Municipal Portimão – Manuel da Luz
• 17h40 – Reforma Administrativa, Experiência Europeia Comparada – Ex. CCDR Algarve – João Faria
18h00 – Debate
18h30 – Sessão de Encerramento
Apresentação das conclusões –Secretariado Concelhia Portimão – Maria da Luz Sant’Ana
Sessão de Encerramento -Dirigente Nacional Partido Socialista – Francisco Assis
