«Não sendo de euforias, é com satisfação que informamos que o que foi feito no Programa Operacional Algarve 21, dificilmente teria sido feito melhor», afirmou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Francisco Serra, durante a sessão de encerramento do programa que enquadrou a distribuição de Fundos da União Europeia na região algarvia durante o QREN (2007 e 2013), que decorreu ontem, dia 20 de Junho. A execução da totalidade da verba disponibilizada pela UE ao Algarve foi o ponto-chave do balanço, mas não foi o único aspeto positivo.
O Algarve saiu-se bem a aproveitar os fundos europeus que lhe chegaram no anterior Quadro Comunitário de Apoio, embora tenha havido três reprogramações e a renegociação das taxas de comparticipação, no sentido de as aumentar para uma média final de mais de 51 por cento. Certo é que, com a “alavanca” das verbas que vieram da Europa, foi possível realizar investimentos de um valor global de 339 milhões de euros, boa parte deles por entidades privadas.
O peso da iniciativa privada entre as 584 operações aprovadas no PO Algarve 21 foi, de resto, uma das questões salientadas por Francisco Serra, durante a sessão de encerramento do Programa Operacional. O presidente da CCDR algarvia lembrou que é apontado muitas vezes que os Fundos da União Europeia são canalizados, na sua larga maioria, para o setor público, algo que, garantiu, não aconteceu no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-13, no Algarve. Assegura mesmo que houve «uma grande primazia de investimento do setor privado, principalmente no Eixo 1 [Competitividade, Inovação e Conhecimento]».
Na avaliação feita, que foi revelada na sessão, mais de dois terços dos beneficiários deste eixo – que era o que tinha maior dotação de verbas FEDER, de 88 milhões de euros – foram entidades privadas. Nas outras linhas, «mais orientadas às entidades públicas», o peso de privados é menor, mas em alguns casos já relevante.
Segundo Francisco Serra, os setores que mostraram mais dinamismo a aproveitar os (poucos) fundos disponíveis foram o do turismo e o da inovação, mas também «houve muita renovação e reabilitação urbana e reorganização da orla costeira». Por concelhos, Loulé e Faro foram os que mais verbas receberam (acima de 15 milhões de euros de comparticipações), seguidos por Tavira e Portimão.
Quanto a projetos concretos, Francisco Serra realçou os de construção de 17 centros escolares, que beneficiaram 4916 alunos da região, e o apetrechamento tecnológico das Escolas Básicas do Algarve.
O presidente da CCDR do Algarve aproveitou para deixar elogios à equipa que trabalhou nos projetos, algo que considerou «de elementar justiça». «Foram incansáveis», resumiu. Elogios que, garantiu, não são feitos em causa própria, já que só ocupa o cargo há menos de um ano. «O meu contributo foi olhar para os relatórios, ver que estava tudo bem e assinar (risos)», disse.
Num registo mais sério, Francisco Serra relativizou o impacto deste PO para o desenvolvimento regional. «Temos de ter a consciência que um programa operacional como o que agora encerrou formalmente, com um valor global de 175 milhões de euros de financiamento direto FEDER, é de uma dimensão relativamente modesta no conjunto dos investimentos públicos e privados na região», considerou.
Ou seja, «os indicadores de desenvolvimento regional não resultam com um grau de dependência muito grande daquilo que foi o Programa Operacional Algarve 21». Isto não significa que não tenham sido importante, principalmente em algumas áreas, como a criação de emprego e intervenções de cariz ambiental.
«Os Fundos da União Europeia, que são públicos, estão muito focados em alavancar determinado tipo de projetos. Por exemplo, se queremos desenvolver o interior ou se queremos apoiar determinado tipo de atividade onde há potencial, mas não há dinamismo», ilustrou.
Em muitos casos, dirigem-se a entidades públicas, mas noutros, como o Sistema de Incentivos, para o qual foi canalizada boa parte da verba do PO Algarve 21, destinam-se a entidades privadas, desde que «cumpram objetivos de política pública», que no caso presente passavam pela criação de emprego.
«Desse ponto de vista, pode-se dizer que o impacto é bastante significativo. 20 milhões de euros para um sistema de incentivos ao desenvolvimento e emprego nos territórios de baixa densidade pode ter um significado muito grande», considerou.
Oficialmente terminado o PO Algarve 21, as atenções voltam-se para o CRESC Algarve 2020. Para já, Francisco Serra é prudente e não aponta perspetivas, o único exercício que poderia fazer agora, numa altura em que ainda estão a ser montados boa parte dos instrumentos financeiros que serão colocados à disposição da região.
